Ao reassumir, hoje, a presidência do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), Rogério Onofre afirmou que encaminhará até a próxima segunda-feira ao secretário de Transportes, Júlio Lopes, e ao governador Sérgio Cabral sugestão para que seja revogado o decreto que regulamenta o transporte alternativo no estado, publicado em 31 de dezembro no Diário Oficial. Ele afirmou, ainda, que pretende licitar, num prazo de seis meses, todas as linhas de vans do interior do estado e da Região Metropolitana.
– O processo de licitação já tinha sido iniciado e bastam algumas alterações para que seja retomado, o que poderemos fazer, rapidamente. Para a definição de linhas e número de vans, tomaremos como base o Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU), elaborado pela Secretaria de Transportes.
Rogério Onofre, que é o primeiro presidente na história do Detro a ser reconduzido ao cargo, anunciou também que fará a análise de todos os contratos e portarias publicados nos últimos meses pelo departamento.
– Não costumo administrar olhando pelo retrovisor, mas sim pensando no futuro. Por isso, não haverá qualquer retaliação em relação aos atos tomados por aqueles que me sucederam quando deixei a presidência do Detro. Manterei o que for bom e mudarei o que tiver que ser mudado – avisou Rogério Onofre.
Entre as medidas anunciadas, está a redução de despesas e o enxugamento da máquina com redução de 30% dos cargos comissionados, além da limitação dos gastos com telefone e veículos, com o objetivo de economizar cerca de R$ 3 milhões ao ano.
– Vamos valorizar e aproveitar os servidores do Detro em cargos de chefia e assessoramento – promete o presidente do Detro.
Quanto ao decreto publicado por Rosinha Garotinho em seu último dia de governo, Rogério Onofre aponta irregularidades e diz que solicitará sua revogação. Numa primeira análise da assessoria jurídica do Detro, quatro itens são passíveis de questionamento: o que restringe o processo licitatório “somente aos que já tiverem executado o serviço de transporte alternativo”; o que permite a participação na licitação de concorrentes com carros de terceiros; a permissão para cadastramento de motorista auxiliar após o resultado da concorrência e a autorização para que os atuais permissionários continuem a prestar serviço até o final do processo.
Rogério Onofre afirmou que já recebeu também sinal verde do governador e do secretário Júlio Lopes para retomar o projeto Força Especial de Fiscalização num prazo máximo de 30 dias. As ações serão realizadas em conjunto pelos fiscais do Detro, do Detran e da Receita Estadual com apoio das polícias Militar e Civil.
– Já tivemos uma amostra de que este tipo de ação funciona não só no que diz respeito ao transporte, mas dando à população a sensação de segurança nas principais vias públicas do estado. O governador Sérgio Cabral também teve este entendimento e já intermediou, inclusive, os primeiros contatos para que o projeto seja posto em prática o mais rápido possível – informou, adiantando que deverão ser reativados os 17 pontos de fiscalização, sendo 12 na Região Metropolitana e cinco no interior do estado.
O presidente do Detro anunciou, ainda, a realização de estudos para a revisão tarifária nos transportes intermunicipais de passageiros, em especial os que atendem a população da Baixada Fluminense; a criação de delegacias especializadas nas cidades-pólo para combate ao transporte irregular e ao desrespeito aos direitos dos idosos; a instalação de detectores de metais nos ônibus; e fiscalização dos ônibus nas garagens para evitar transtornos aos usuários.
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