Municipalização de Escolas Estaduais gerou polêmica em Miguel Pereira.

É fato que o Governo do Estado está querendo municipalizar as escolas estaduais nos 93 municipios do Estado. Aqui em Miguel Pereira muito se fala que as escolas de Conrado e Vera Cruz estão em fase de municipalização. Porém, essas escolas que possuem turmas do segundo grau possuem alunos das comunidades que tem medo que com a municipalização sejam obrigados a estudar na escolas do centro da cidade.
Esta semana os alunos estiveram na Prefeitura onde foram recebidos pelo Prefeito, Roberto de Almeida que garantiu que ainda não recebeu de nada sobre esse caso. Roberto disse que já soube disso extra-oficialmente mas que até o momento não foi comunicado oficialmente sobre isso. O Prefeito ainda garantiu que quando receber o processo vai se reunir com os vereadores e a comunidade para discutir o caso e juntos decidirem o melhor a ser feito.
Assista o vídeo que relata todos os momentos do encontro no Gabinete do Prefeito.

I Fórum de Mudanças Globais da Região Sul Fluminense

Será realizado na Universidade Severino Sombra - USS, o I Fórum de Mudanças Globais da Região Sul Fluminense, com o objetivo de debater as principais questões sobre o Aquecimento Global. O evento que acontece no dia dois de junho, à partir das 9h, vai discutir temas com as novas propostas para o setor produtivo brasileiro e as novas tendências para a produção e utilização de energias renováveis, assim como as práticas de P+L (Produção mais Limpa) e MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo), de Gestão e Planejamento Ambiental para os Municípios e Empresas das Regiões Centro-Sul e Sul Fluminense.

Na parte da manhã, os temas da programação serão discutidos em mesa redonda, em conjunto com autoridades da área ambiental. Após o almoço, serão divididos em quatro grupos temáticos de trabalho, para definir e debater suas propostas e apresentá-las em uma plenária final. Os grupos temáticos serão divididos por áreas afins como Planejamento Energético e Energias Renováveis (Engenharia Elétrica e Ambiental); Manejo e Conservação da Água e do Solo (Engenharia Ambiental e Elétrica); Licenciamento de Empresas Potencialmente Poluidoras (Química Industrial e Engenharia Ambiental) e Educação Ambiental (Biologia e Engenharia Ambiental).

O Fórum tem como público alvo, prefeitos, secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento e Saúde, empresários e gerentes de Indústrias da região, professores e alunos de Universidades públicas e privadas, professores do ensino básico, engenheiros, advogados, médicos, administradores, técnicos e demais profissionais liberais ligados ao setor ambiental, ONGs e Institutos ligados ao meio ambiente.

Para participação e informações entrar em contato com a secretaria da Pró-Reitoria de Extensão Universitária, através do telefone (24)2471-8358, pelo site www.uss.br ou no campus Universitário, avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, 280, Bloco 2, 2º piso, Vassouras/RJ. Valor da inscrição: R$25.00 (vinte e cinco reais).

II Fórum de Cidades do Estado do Rio de Janeiro

A Universidade Severino Sombra - USS em parceria com a Associação de Prefeitos e Municípios do Estado do Rio de Janeiro – APREMERJ e os poderes Executivo e Legislativo de Vassouras promovem no dia 1^o de Junho o II Fórum de Cidades do Estado do Rio de Janeiro, a partir das 09h no Auditório Severino Sombra.

O evento que está sob a coordenação do Curso de Gestão de Serviços Públicos e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária, vem integrar os entendimentos de políticas públicas com a aplicabilidade na Municipalidade, e em consonância com as tendências globais e as diretrizes nacionais, tornar possível soluções que contribuam para melhorar a gestão pública municipal, as condições sócio-ambientais, econômicas e de desenvolvimento sustentável do município, e a qualidade de vida da população.

Participam do II Fórum de Cidades do Estado do Rio de Janeiro, os prefeitos e vereadores dos municípios do Estado, deputados Federais e Estaduais, secretários Estaduais e autoridades do cenário político nacional, como o senador Francisco Dornelles e o vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, responsáveis pela abertura do evento. É esperada também a presença dos secretários estaduais de, Saúde e Defesa Civil, Sergio Luiz Cortes da Silveira, o de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo da Silva, o de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio César Carmo Bueno, e do diretor de Mercado Consumidor da Petrobrás, Marco Antonio Vaz Capute.

Para o encerramento do evento, a participação do governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral de Oliveira Santos Filho e da ministra Chefe da Casa Civil da presidência da república, Dilma Vana Rousself, é esperada.

Para mais informações e inscrições através do site www.uss.br ou pelos telefones (24) 2471-8358, 2471-8376 ou (24) 2471-8349.

MINC VEM À ALERJ DEFENDER ICMS VERDE E DIZ QUE 'GINCANA' JÁ COMEÇOU

Um encontro produtivo, com a participação de dezenas de deputados debatendo como tornar o Estado do Rio de Janeiro um exemplo em preservação ambiental. Assim foi avaliada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB), a reunião para discutir o "ICMS verde", promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Tributação, Controle da Arrecadação e de Fiscalização de Tributos da Alerj, nessa terça-feira (15/5), na Sala da Presidência da Casa, com a presença do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. O projeto discutido, a mensagem do Executivo 384/07, trata da divisão aos municípios, para fins de conservação ambiental, dos 25% do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

"Temos que aprofundar as discussões sobre esse projeto que estimula os municípios a estabelecer políticas ambientais. Cerca de 20 deputados deram sugestões para complementar a mensagem do Executivo, e na próxima reunião, dia 29 deste mês, o secretário Minc voltará à Alerj para discutir as emendas que serão apresentadas pelos parlamentares", afirmou o presidente. Picciani destacou a defesa dos interesses dos municípios por parte dos deputados. "A Casa é composta por deputados de várias regiões que vão sofrer os efeitos da redistribuição de parte do ICMS, portanto é natural que haja discussão. A lei a ser modificada por este projeto não inclui a cidade do Rio de Janeiro, e parlamentares da capital não querem que o município fique de fora", explicou.

Segundo Minc, o projeto já está surtindo efeitos mesmo antes de sua aprovação na Assembléia Legislativa. "Leis como esta já estão gerando realidades positivas em 12 estados. O Paraná, por exemplo, aumentou sua área preservada em 1.100%. Nossa idéia é promover uma espécie de gincana, onde municípios disputem para ver quem investe mais em meio ambiente. Rio Claro já anunciou que vai criar uma grande Área de Preservação Ambiental (APA) municipal e a prefeitura de Angra pretende plantar dois milhões de árvores, tudo para aumentar sua fatia na redistribuição do ICMS. A área protegida, que era percebida por alguns prefeitos como ônus, agora vai virar bônus", celebrou o secretário. Minc frisou, ainda, que nenhum deputado, dos 40 que participaram da reunião, foi contra o projeto. "Vários parlamentares deram sugestões e certamente o texto será modificado por emendas, mas todos foram favoráveis à idéia de criar um estímulo a ações em favor do meio ambiente", comemorou.

Atualmente 25% do ICMS são distribuídos para os municípios, seguindo critérios como população e área total. O investimento em meio ambiente seria mais um desses critérios. De acordo com o texto do projeto, o Governo do estado repassaria aos municípios um percentual de 2,5% dos 25% do ICMS para que eles, de forma sucessiva, anual e progressiva, implantassem o "ICMS verde". Assim sendo, no exercício de 2009, o percentual ficaria em 1%; em 2010, em 1,8%; e, finalmente, em 2011, em 2,5%, o que equivaleria a cerca de R$ 65 milhões. Os critérios para a distribuição desses recursos, que ainda podem ser modificados pelos deputados, são investimentos em área verde, como a criação de APAs e de faixas de preservação em torno de lagoas, responsáveis por 50% do total; recursos destinados a água, esgoto e projetos de saneamento, que definiriam 30% da verba; e ações envolvendo o destino do lixo, como fim dos lixões a céu aberto e programas de reciclagem, responsáveis pelos 20% restantes.

A Fundação Cide seria a responsável por calcular quanto cada município receberia, desde que cada prefeitura organize seu próprio Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto, no mínimo, por um Conselho Municipal do Meio Ambiente, um Fundo Municipal do Meio Ambiente e um órgão administrativo executor da política ambiental municipal.

A discussão sobre o projeto de lei 383/07, que estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado, foi adiada para a próxima terça-feira (22/5). A reunião será promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Tributação, Controle da Arrecadação e de Fiscalização de Tributos da Alerj, e contará com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno.

Fotos Rafael Wallace

SESSÃO SOLENE PELOS 198 ANOS DA PM HOMENAGEIA 108 POLICIAIS

Com moções de aplauso e congratulações, 108 policiais militares foram homenageados, nesta segunda-feira (14/5), no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por suas condutas e por terem se destacado em sua tropa entre janeiro e março de 2007. "Nossa luta atual é para que a sociedade também reconheça em cada policial militar um amigo", afirmou o deputado Wagner Montes (PDT), autor da homenagem. O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, e o comandante-geral da PM, coronel Ubiratan Ângelo, estiveram presentes na cerimônia. Ubiratan aproveitou para agradecer à Alerj por ter incluído em suas sessões uma para homenagear os 198 anos da PM: "Não dá para transmitir em palavras o que a Alerj está fazendo em congratulação a nós. É um evento de suma importância".

Para o secretário Beltrame, a Polícia Militar é um "celeiro de heróis". "É muito importante para nós uma homenagem como esta, para valorar essa corporação que possui um valor inestimável", declarou o secretário, lembrando que, mesmo em condições difíceis, como nos recentes ataques e mortes de policiais na Vila Cruzeiro, na Penha, Zona Norte do Rio, a PM nunca se furtou a defender a segurança dos cidadãos. "Estas moções são uma forma de premiar estes bravos combatentes que arriscam sua vida no dia-a-dia desta guerra urbana que estamos vivendo", completou o deputado Wagner Montes. O parlamentar declarou que, na primeira conversa que teve com o governador, ouviu de Sérgio Cabral declarações de apoio a reivindicações da PM, tais como a construção de um novo Hospital Central da corporação e a celebração de um convênio com a Caixa Econômica Federal para compra da casa própria por policiais.

O chefe do Estado Maior da PM, coronel Samuel Dionísio; o coordenador chefe da Casa Civil do Estado do Rio, coronel Fernando Messias Paraíso; o chefe de gabinete do Comando Geral da PM, coronel Antônio Camilo Branco de Faria; e o juiz Marcius Ferreira, da Auditoria Militar do Rio de Janeiro, também compuseram a mesa que presidiu a sessão. Em seu discurso, o coronel Ubiratan fez questão de cumprimentar o deputado coronel Jairo (PSC) por estar lutando em favor da família dos 76 policiais militares presos pela Polícia Federal durante a Operação Tingui. "Tudo de ruim acaba caindo no colo da PM, da briga entre vizinhos ao som alto. É por isso que temos que fazer essa homenagem aqui na Casa", concluiu o pedetista Montes.

Caça-níqueis apreendidos serão transformados computadores

O governo do estado pretende ser modelo no país na transformação de máquinas caça-níqueis, apreendidas pela polícia, em computadores para uso nas escolas estaduais e em centros que usam inclusão digital ou necessitam de computadores para a prestação de serviços sociais. Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, o laboratório montado na Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), em Quintino, Zona Norte do Rio, tem capacidade para produzir até quatro mil computadores ao custo de R$ 100, cada um.

– Temos apenas que basicamente comprar um teclado e um mouse, pois o resto existe dentro dessas máquinas caça-níqueis. O que ia ser destruído vai facilitar o acesso dos alunos e professores ao mundo virtual – afirmou o secretário.

Além desses computadores, a secretaria também recebe doações de empresas para equipar órgãos públicos. Cardoso disse que conseguiu com a Furnas Centrais Elétricas a doação de computadores que passou para algumas instituições, como a ONG RioSolidário.

– Para Secretaria de Segurança doamos 70 computadores. Desses quatro mil computadores, que vão criados a partir dos caça-níqueis, podemos ajudar outros órgãos públicos. Meu sonho é que cada professor das escolas técnicas tenha um computador para organizar suas aulas. Não é admissível que um professor vá ensinar se não sabe navegar na Internet – completou Cardoso.

O secretário disse ainda que outro projeto de inclusão digital de sua administração, o Faetec Digital, está perto de chegar à meta de 100 núcleos em 100 dias. Já foram implantados 10 e nas duas últimas semanas mais 20 serão inaugurados.

– Não adianta só o governo do estado ter o governo eletrônico se a população não tiver acesso a ele. Por isso, criamos, juntamente com a Telemar, um projeto, o Faetec Digital, que permitirá aos 92 municípios fluminenses ter um centro de inclusão digital com banda larga. O Faetec Digital está fazendo uma revolução, porque a pessoa desde arranjar um emprego a marcar uma perícia no INSS, a tirar uma segunsda via de uma conta etc. O projeto é a democratização do governo eletrônico – afirmou o secretário.

PANORAMA REGIONAL COMPLETA 12 ANOS DE CIRCULAÇÃO, ININTERRUPTA

Hoje, 13 de maio, domingo, o jornal Panorama Regional completa 12 anos de circulação ininterrupta. Inicia, portanto, seu 13º ano de vida na árdua tarefa de manter viva uma linha independente de comunicação entre as comunidades dos municípios da Região da Serra Azul: Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras, Mendes e Engº Paulo de Frontin, além de Paracambi e Barra do Piraí.
Nesta edição, de numero 639, nas bancas dia 11 de maio de 2007, a austeridade gerencial nos recomenda a diminuição do número de páginas e, muito em breve quem sabe, a possibilidade de voltar a rodar em preto e branco.
Entretanto, queremos reafirmar nosso propósito de continuar a manter nossa linha imparcial de comunicação, buscando transmitir, a todos os nossos leitores, as mais diversificadas noticias dos eventos na Região da Serra Azul. Naturalmente, o foco principal direciona-se aos municípios de Miguel Pereira e adjacências, onde mantemos nossa sede.
Produzir jornal é coisa séria. Exige empenho, profissionalismo e, principalmente, compromisso com a sociedade. Confessamos, com humildade, que nem sempre conseguimos “fazer” o jornal que gostaríamos, mas, entretanto, orgulhamo-nos de ininterruptamente circularmos todas as semanas desde 1995.
Que Deus, nossos leitores, colunistas, amigos e colaboradores continuem a ajudar-nos a cumprir nossa missão. Obrigado a todos e parabéns por nos acompanhar nesses 12 e nos próximos que virão.
Rogamos que a Serra Azul , assim como Brasil, continue a recebe seus filhos naturais e adotivos com o respeito e carinho com que sempre dedicaram aos irmãos de além mar.