18 novembro 2007

Secretaria de Transportes apresenta projetos do PAC da Mobilidade para o Rio

Treze projetos da Secretaria Estadual de Transportes selecionados para serem incluídos no PAC da Mobilidade foram apresentados, nesta sexta-feira (9/11), pelo secretario de Transportes, Julio Lopes, na sede da Fecomércio (Federação do Comércio do Rio de Janeiro). Os projetos, escolhidos a partir de sugestões feitas pelas 20 prefeituras da Região Metropolitana do Rio, estão orçados em R$ 1,1 bilhão e concorrem aos recursos reservados pelo governo federal para o estado.

Na apresentação, feita durante reunião da AMTU (Agência Metropolitana de Transportes Urbanos), no auditório da Fecomércio, Julio Lopes explicou a importância dos projetos para o programa de mobilidade da população que a secretaria está desenvolvendo. De acordo com o secretário, os projetos, em sua totalidade, estão acoplados diretamente aos grandes empreendimentos que estão sendo implantados no Rio e são indispensáveis ao desenvolvimento social e econômico do estado.

- Um dos programas que gera o maior impacto em termos de reestruturação da qualidade de vida e que vai alterar significativamente a mobilidade das pessoas é a TransBaixada, que contempla quase todos os grandes municípios da Baixada Fluminense, e que vai melhorar a circulação no trecho mais densamente habitado do estado, destacou o secretário Julio Lopes.

O projeto TransBaixada a que se referiu o secretário - considerado pelos técnicos da secretaria essencial para a melhoria da mobilidade e o conseqüente desenvolvimento da região - é a construção do chamado Corredor da Cidadania, um conjunto de vias totalizando 61 quilômetros, entre ruas e avenidas, interligando seis municípios - Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita e Belford Roxo. O custo estimado da obra é de R$ 180 milhões, que será uma alternativa para desafogar o trânsito da Linha Vermelha e da Avenida Brasil.

O subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, que fez um detalhamento das características de cada projeto e dos recursos necessários para sua execução, explicou que outro projeto considerado de grande envergadura é o de construção da chamada Linha 3 do Metrô, para ligar a estação das barcas, em Niterói, ao bairro de Alcântara, em São Gonçalo. Com orçamento estimado em R$ 560 milhões, vai beneficiar mais de um milhão de habitantes, das duas cidades.

Delmo explicou que o projeto consiste, na verdade, na implantação de um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), com a recuperação do leito da via férrea que liga os dois municípios e a utilização, inicialmente, das composições que eram utilizadas na Linha 2 do Metrô. Segundo Delmo, o custo de implantação do metrô, como o existente no Rio, é muito alto. Por isso, a alternativa que está sendo estudada é utilizar os vagões que eram conhecidos antigamente como pré-metrô, e que circulavam na Linha 2, que estão em perfeito estado de conservação e prontos para circular, bastando para isso, recuperar o leito da ferrovia e a rede elétrica no trecho entre Niterói e São Gonçalo.

Outro projeto considerado de grande importância para o desenvolvimento da Baixada Fluminense é a extensão da Via Light até a Avenida Brasil e ao município de Queimados – num trecho de 10 quilômetros. O trecho da Via Dutra que cruza a Baixada já está saturado, segundo Delmo, e a Via Light será uma alternativa para o desenvolvimento da região. O projeto está orçado em R$ 160 milhões.

O projeto de modernização das estações do metrô do Maracanã e da Pavuna, na Linha 2, visando prepará-las para a Copa de 2014, também está incluído no projeto de mobilidade da Secretaria de Transportes. Ao custo de R$ 30 milhões, para cada uma, o projeto prevê a interligação ou a unificação dessas estações do metrô com as da SuperVia, que são próximas umas das outras e facilitariam a integração entre os dois modais.

A melhoria operacional da RJ-104, que liga Niterói a Itaboraí, com a restauração de 15 quilômetros de pavimento e a reconstrução de algumas pontes e viadutos, é outro projeto que será desenvolvido com recursos do PAC. A construção desse corredor viário está estimada em R$ 140 milhões, e é considerada uma alternativa à BR-101, que irá melhorar significativamente a fluidez no trânsito da região.

Os recursos do PAC da Mobilidade serão investidos também na recuperação do trecho ferroviário de 11 quilômetros ligando a estação de Santa Cruz ao Distrito Industrial de Itaguaí, orçado em R$ 30 milhões, para dar aceso ao Complexo Siderúrgico e ao Porto de Itaguaí, na implantação de uma rede de ciclovias de integração com as principais estações de trens e metrô na Baixada, estimado em R$ 80 milhões, e na reforma dos ramais de Saracuruna-Vila Inhomirim e Saracuruna-Guapimirim, que deve custar R$ 15 milhões, cada um.

Estes projetos, depois de aprovados pelos prefeitos da região metropolitana e pela AMTU, serão encaminhados ao Ministério das Cidades. O objetivo do PAC da Mobilidade é estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do país.

Pedalar é saudável e econômico

Mais barato, não faz barulho, é prático e, principalmente, não polui. Estas são as vantagens da bicicleta como meio de transporte público – projeto que a secretaria estadual de Transporte trabalha para implantar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Entre os 13 projetos a serem incluídos no PAC da Mobilidade, a bicicleta foi o tema em destaque apresentado pelo secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, nesta sexta feira (9/11), durante reunião com autoridades da área, promovida no auditório da Fecomércio, no Flamengo, Zona Sul da cidade.

- É importante obter um ganho cultural onde a mobilidade das pessoas contemple não só as alternativas comuns como o automóvel, ônibus, metrô ou trem, mas também para alternativas que melhorem a qualidade do transporte a pé - explicou Lopes.

Mais do que apropriar a bicicleta como meio de transporte, o secretário defende a criação do hábito saudável de andar e lembrou uma frase dita pelo prefeito de Bogotá, na Bolívia, durante uma palestra sobre a adoção do sistema de transporte a pé naquele país. "Como os pássaros voam, o homem anda", e complementou: "Precisamos criar uma nova cultura de mobilidade e a bicicleta terá uma participação extraordinária nesse sentido".

A idéia da ciclovia vai encurtar o tempo que o cidadão gasta para ir e vir ao trabalho, já que a maioria da população geralmente caminha entre 3 a 4 quilômetros até chegar aos terminais de trens, metrôs e ônibus, além de ser uma boa economia no bolso do cidadão.

- Foi constatado que quanto menor a renda, maior a taxa de mobilidade, o que em outras palavras, pode-se dizer que um cidadão que pedale do Parque Paulista até Imbariê, no município de Duque de Caxias, irá economizar R$ 8 por dia no seu bolso - destacou Lopes.

Pegando carona em experiências recentes e bem-sucedidas em alguns países europeus, Lopes cita que na França a bicicleta foi incorporada ao hábito do cidadão

- Em Paris, por exemplo, formou-se a cultura da prioridade no uso da bicicleta, onde a prefeitura investiu €124 milhões na promoção do veículo como meio de transporte e disponibilizou 30 mil bicicletas para uso dos turistas - relatou Júlio.

Mas, para que a bicicleta não ande na contra-mão do trânsito, a secretaria estadual de Transporte elaborou o projeto junto com a secretaria de Obras e o Conselho Nacional de Trânsito, para que as pistas estejam em perfeitas condições de circulação, ou seja, livre de buracos e areias, e o ciclista saiba dos seus direitos e deveres na hora de pedalar.

De todos os países europeus, a Holanda é a melhor experiência no uso da bicicleta como alternativa aos meios de transporte de massa. Por isso, a prefeitura de Resende, interessada na implantação do sistema na região, fez uma parceria com a ONG holandesa Interface for Cycling Expertise (I-CE), responsável pela implantação do programa Bicycle Partnership Programme no país. Segundo o consultor da ONG, Warner Zonk, o hábito de pedalar é importante para alcançar metas de desenvolvimento urbano como redução da pobreza, impacto no meio-ambiente - com a diminuição da poluição - melhoria na segurança do trânsito e, principalmente, na qualidade de vida do indivíduo, afirmou Zonk.

A LIMITAÇÃO DE ACESSO AO STF E AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

* Rodrigo Barioni

A Emenda Constitucional n. 45/2004 reintroduziu, no ordenamento jurídico brasileiro, instrumento de controle da admissibilidade do Recurso Extraordinário em razão de sua relevância, agora denominado “repercussão geral das questões constitucionais”. A norma constitucional foi regulamentada pela Lei n. 11.418/2006 e, em seguida, pela Emenda Regimental n. 21, datada de 30/4/2007, que alterou o Regimento Interno do STF. A partir de 3/5/2007, passou-se a exigir, como requisito para a admissibilidade do recurso extraordinário (dirigido ao STF), a demonstração da repercussão geral da questão constitucional ventilada pelo recorrente.

Trata-se de opção política do constituinte derivado, no sentido de limitar a atividade jurisdicional da Suprema Corte, reservando-a aos casos de repercussão geral. Assim, a interpretação constitucional realizada no recurso extraordinário forma (ou poderá formar) precedente que refletirá em outros casos idênticos?). A repercussão geral significa o transbordamento dos limites subjetivos do caso concreto levado a julgamento, de modo que a decisão do STF encontre eco em outras demandas similares, para as quais é imprescindível formar-se jurisprudência.

Torna-se relevante discutir, por exemplo, a constitucionalidade da cobrança de determinado tributo. O conjunto dos atingidos pela suposta cobrança de tributo inconstitucional eleva o objeto do recurso a patamar de relevância suscetível de julgamento pelo STF. Contudo, é importante advertir que a relevância da questão constitucional pode surgir, também, de hipóteses em que não há causas idênticas, mas cuja matéria objeto do recurso extraordinário reflita contrariamente ao bem-estar social, abrindo ensejo para o julgamento do STF.

Exemplo dessa espécie de repercussão ocorreu em recente decisão da Corte Suprema, que discutia o direito à liberdade de expressão e a eventual prática de crime de racismo contra os judeus (muito embora esse caso prático tenha sido apreciado em sede de habeas corpus - HC 82424/RS, rel. Min. Moreira Alves, rel. p/ acórdão Min. Maurício Corrêa, DJ 19/3/2004, p. 00017). Dirigido o recurso extraordinário ao STF, revela-se o interesse geral no pronunciamento judicial em máxima instância.

A tentativa de implementar esse mecanismo de restrição aos recursos dirigidos ao STF, juntamente com o advento da chamada “súmula vinculante”, visa a melhorar a qualidade dos julgamentos, muito prejudicada pela gigantesca massa de causas submetidas a decisão. Com a gradual redução do número de recursos levados a julgamento pela Corte Suprema, tem-se a esperança de tornar mais célere, eficaz e segura a prestação jurisdicional.

Isso, porém, não soluciona a crise do Poder Judiciário, deflagrada igualmente nos Tribunais Superiores – STJ, TST, TSE e TSM. Referidos órgãos vivenciam problema idêntico ao do STF: excesso de recursos submetidos a julgamento. O TST, porém, já dispõe de mecanismo de contenção equivalente à “repercussão geral”: a denominada “transcendência”, introduzida pela Medida Provisória n. 2.226/01, considerada constitucional pelo STF, ainda que por maioria de votos e em decisão provisória, em recente julgamento do Plenário realizado em 16/8/2007 (ADin 2.527. rel. Min. Ellen Gracie). Com isso, o TST apenas julgará recursos cuja relevância social, política, econômica ou jurídica ultrapassasse o mero interesse individual da parte. O início de aplicação da “transcendência” pelo TST depende apenas de regulamentação, que deve ser realizada até o final deste ano.

Em relação ao STJ, ainda não há previsão legislativa que permita reduzir os recursos de sua competência às matérias relevantes, embora esteja em trâmite Proposta de Emenda Constitucional (PEC n. 358/05) que permitirá ao legislador infraconstitucional estabelecer os casos de inadmissibilidade do recurso especial – o que hoje não é possível. Na prática, a aprovação da PEC n. 358/05 dará ensejo a fazer constar do próprio Código de Processo Civil a limitação do recurso especial às causas que tiverem repercussão geral.

Verifica-se, portanto, a tendência do direito brasileiro a introduzir instrumento de filtragem dos recursos submetidos aos órgãos de cúpula do Poder Judiciário. Essa solução, registre-se, de há muito é aplicada por outros países, como Estados Unidos e Alemanha. Conquanto haja vozes autorizadas que enumeram as desvantagens da exigência de repercussão geral que se propaga pelo direito pátrio, o fato é que se tornou impossível administrar a justiça e prestar a adequada tutela jurisdicional dentro do cenário recursal hoje existente. Daí por que a limitação dos recursos há de ser vista não pelo seu aspecto negativo – que reduz as possibilidades de afastar situações de incorreta aplicação do direito –, mas pelos benefícios que poderá trazer à prestação jurisdicional.

É cedo para concluir que os instrumentos criados para reduzir a carga de trabalho do STF e dos Tribunais Superiores serão efetivos. O sucesso dessa limitação à recorribilidade dos atos judiciais dependerá, fundamentalmente, da postura adotada por referidos órgãos para acolher ou rejeitar a “repercussão geral” (ou “transcendência”) e o acolhimento dos paradigmas pelos órgãos inferiores. A colaboração entre os diversos órgãos do Poder Judiciário e o respeito aos precedentes das Cortes Superiores têm papel essencial para evitar injustiças e o próprio colapso da Justiça.

Rodrigo Barioni é Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados. Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP. Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu da PUC-SP (COGEAE) e da Escola Superior de Advocacia.

CURSO DE LEGISLAÇÃO E DIREÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL

Curso de formatação/enquadramento de projetos na Lei Federal de
Incentivo à Cultural – Lei Rouanet e Lei Estadual de Incentivo à
Cultura - ICMS.Para produtores culturais e pessoas interessadas em
conhecer os mecanismos para a realização de projetos em: artes
cênicas, música instrumental, música erudita, humanidades, patrimônio
imaterial, edição de livro, edição de CD, artes plásticas, produção de
DVD.

PROGRAMA DO CURSO
Breve histórico das leis de incentivo: Lei Federal de Incentivo à
Cultural n.º 8.313/91; Lei Estadual de Incentivo à Cultura n.º
1.954/92.
O Mecenato e o FNC – Fundo Nacional de Cultura.
Quem pode e deve se beneficiar.
Formatação e desenvolvimento de projetos nas respectivas Leis e formulários.
Enquadramento do projeto cultural.
Desenvolvimento do projeto; os vários setores que o compõe.
Objetivo, justificativa, estratégia de ações.
Plano de Divulgação e Plano de Distribuição do Produto Cultural.
Carta de anuência ao projeto, quem deve apresentar.
Currículos.
Clipping de imprensa.
Orçamento detalhado do projeto.
Documentação legal.
Direção da Produção: A história da profissionalização; como se tornar
diretor de produção cultural; noções básicas que se deve ter para o
exercício da profissão; relações cotidianas e estratégicas;
relacionamento com o diretor artístico, cenógrafo, figurinista,
iluminador, diretor musical, coreógrafo, técnicos, montadores,
assessoria de imprensa, viagens, etc.; elaboração do projeto de
montagem; uso da sensibilidade artística; agilidade nas respostas a
todas as questões da produção; estrutura e desenvolvimento da
produção.
O projeto para aprovação em lei de incentivo fiscal; o projeto
cultural para execução efetiva; o projeto para captação de recursos;
coordenação das ações estratégicas; as várias fases da produção:
pré-produção / preparação / execução / pós – produção / finalização;
pessoal técnico e artístico, a formação do elenco; direitos autorais,
ECAD e SBAT; os vários serviços utilizados no levantamento da produção
de um espetáculo; contratos de trabalho e encargos sociais; mídia;
multimídia; impostos, taxas e seguros; gráfica e divulgação; o som, a
luz e a projeção; planejamento de execução do orçamento e
contabilidade da produção.

SERÁ FORNECIDA APOSTILA, CD COM FORMULÁRIOS E CONTATOS, CERTIFICADO DE
PARTICIPAÇÃO

SOBRE O INSTRUTOR
Willian Taranto é diretor de produção há 25 anos no Rio de Janeiro e
consultor de legislação cultural, especialista na Lei Rouanet e em
leis estaduais (ICMS/RJ) e municipais. Em produção, seu mais recente
trabalho foi a coordenação da produção do Projeto Pixinguinha nas
viagens por todo Brasil, até o final de 2006. Assessora produtores e
empresas, elabora, produz e faz a prestação de contas de projetos em
cinema, artes cênicas, música, CD, artes plásticas, DVD, humanidades,
patrimônio material e imaterial, além de projetos para o meio –
ambiente.

Local: Centro Cultural Suassuna
Avenida das Américas, n.º 2.603, Barra da Tijuca
Horário: das 9 às 12 h.
Período: de 26/11 até 14/12 (seg / qua / sex)
Carga horária: 27 h.
Vagas Limitadas
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
tel. (21) 9943-0444
wtaranto@gmail.com

CURSO RECUPERAÇÃO E MANEJO DE ÁREAS DEGRADADAS

PERÍODO: 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2007.

LOCAL: IGREJA MATRIZ/CENTRO DE PATY DO ALFERES

HORÁRIO: 09:00 ÀS 18:00 HORAS

REALIZAÇÃO SNA-Sociedade Nacional de Agricultura

MAIORES INFORMAÇÕES:

BALCÃO SEBRAE PATY DO ALFERES 2485-1685

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2485-2741

SECRETARIA DE AGRICULTURA 2485-2345

INSCRIÇÕES GRATUITAS

OFICINA SOBRE CULTURA NEGRA E INDÍGENA, INAUGURAÇÃO DE PAINÉIS HISTORICOS E LANÇAMENTO DE FOLDER, MARCAM AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Marcelo Mourão, que retorna a Paty do Alferes na próxima terça-feira já chega ao Município preparando a recepção dos dirigentes de cultura que estarão reunidos na Aldeia de Arcozelo, dia 24 de Novembro de 2007, a partir das 09:00 H para a Oficina de Cultura Negra e Indígena, promovida pela COMCULTURA durante a realização do SEMINÁRIO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA em parceria com a UERJ.
Na oportunidade, a Prefeitura de Paty do Alferes comemorará o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA apoiando a inauguração dos painéis contendo o nome de mais de 400 escravos que passaram pela Aldeia de Arcozelo, divididos por Nação, com ênfase àqueles que participaram da INSURREIÇÃO NEGRA juntamente com Manoel Congo.
Também serão inauguradas as novas instalações da EXPOSIÇÃO HISTÓRICA, com mais novidas de Paty do Alferes e lançado oficialmente o FOLDER com o histórico de MANOEL CONGO, numa iniciativa conjunta com o Instituto de Arqueologia Histórica do Médio Paraiba que tem à frente as arqueólogas Margareth e Elisabeth Di Palma.
O evento conta com o total apoio da Prefeitura de Paty do Alferes, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O Secretário João Abreu recebeu das mãos do Diretor de Cultura, Marcelo Mourão, a proposta básica do Plano Municipal de Cultura, que também foi muito bem recebido pela Prefeita Batata.
A Prefeitura de Paty do Alferes, segundo a Prefeita irá realizar uma grande ação cultural em 2008 confirmando ainda mais o compromisso de seu governo no acesso e inclusão cultural de todos.

MARCELO MOURÃO DISCURSA NA PLENÁRIA DO INSTITUTO CULTURAL DE ARTES CÊNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM SANTOS

Marcelo Mourão, Diretor de Cultura de Paty do Alferes, atendendo ao convite do Secretário de Cultura de Santos, Carlos Pinto, discursou na manhã desta sexta-feira no Salão de Convenções do PLAZA PANORAMA HOTEL - Santos, durante a Plenária do ICACESP - Instituto Cultural de Artes Cênicas do Estado de São Paulo que reune diversos Secretários e Dirigentes de Cultura.
Em seu discurso Marcelo Mourão fez uma exposição do trabalho na Cultura do Município, dando ênfase ao apoio total do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, João Abreu e da Prefeita Batata.
Acumulando a Chefia de Gabinete do Vice-Prefeito, Beto Maravilha, que também apoia e incentiva todas as atividades culturais, Marcelo Mourão que pela segunda vez dirige a área cultural do Município falou na Plenária do ICACESP em Santos de todo o trabalho em prol da Aldeia de Arcozelo e da memória da obra de Paschoal Carlos Magno.
Marcelo Mourão e Carlos Pinto lembraram também do saudoso companheiro, Martinho Cardoso de Carvalho que faleceu em 07 de outubro deste ano.
Martinho foi um grande incentivador da obra de Paschoal e responsável pela reforma da Aldeia de Arcozelo na década de 80.
O ICACESP está programando uma grande caravana para Paty do Alferes com o objetivo de promover uma reunião regional do Sudeste em apoio à obra de Paschoal Carlos Magno e reforma da Aldeia de Arcozelo.

Paty do Alferes participa da 2ª Barca da Cultura Paschoal Carlos Magno, em Santos, levará atrações à Área Continental

(SANTOS-SP) Uma grande festa cultural chegará de barco à Área Continental neste sábado (17), com a realização da 2ª Barca da Cultura, que percorrerá as localidades de Ilha Diana, Monte Cabrão e Caruara, levando várias atrações à população. Antes da chegada do cortejo marítimo, haverá apresentações de dança, música e capoeira em todos os locais.

Este ano o evento conta com três escunas, reunindo artistas e convidados de vários segmentos culturais, dentre eles, o Diretor de Cultura de Paty do Alferes e Presidente da Sociedade de Amigos da Aldeia de Arcozelo, Marcelo Mourão. As embarcações sairão da Alfândega de Santos às 9h, seguindo para Ilha Diana. Na seqüência, a mesma programação será repetida em Monte Cabrão e, por fim, em Caruara.

A manifestação, que dá prosseguimento ao trabalho artístico e educacional já realizado na Área Continental da cidade, terá a participação dos seguintes grupos: Capoeira Nova Visão, Street Action, Nação de Rua, Tescom, Trupe Olho da Rua, Cenicomania, Banda Marcial Comunitária Municipal de Santos, Bateria da Escola de Samba Brasil, além de atores circenses, Zé do Café e Zellus (contador de história).

O evento homenageia o diplomata e teatrólogo Paschoal Carlos Magno (1906/1980), que no início dos anos 70 idealizou o projeto, com barcos que percorreriam as áreas ribeirinhas do São Francisco. A editora Paulus, apoiadora do evento, disponibilizou kits literários, que serão entregues aos moradores. A realização é da Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), com apoio do Departamento de Administração Regional da Área Continental