Idosos: Saúde da Família vai identificar violência

O Ministério da Saúde está formando cuidadores nas escolas técnicas em saúde e preparando equipes do Saúde da Família para identificar situações de violência em idosos. Ainda de olho nos que acompanham pessoas da terceira idade, na manhã de quarta-feira (11), durante a abertura do Seminário Nacional sobre Violência e Saúde na Velhice, no Hotel Grand Bittar, em Brasília (DF) o ministério lançou o Guia do Cuidador para profissionais de saúde e leigos.
“Queremos dar apoio também aos cuidadores e fazer com que eles adquiram conhecimento e sejam cuidados pelas equipes de saúde”, diz José Luiz Telles, coordenador da área técnica de saúde do idoso do ministério.
No Brasil, os idosos somam 18 milhões de pessoas (9,6% do total de brasileiros), compondo a sexta maior população do mundo na terceira idade. Entre aqueles com mais de 100 anos, já são 11.422 indivíduos. Mas apenas 25% deles ganham mais de três salários mínimos. Os dados são da pesquisadora da Fiocruz Maria Cecília Minayo.
“Os idosos merecem um olhar especial. Eles, por si só, já vivem situações que predispõem à violência. No Brasil, ser idoso e pobre é uma situação dramática”, disse o secretário de atenção à saúde, José Noronha, durante a abertura do encontro.
Os números podem ser comprovados pela pesquisa realizada na Universidade Federal da Bahia, por Maria do Rosário Menezes. O estudo apresentado no seminário mostrou que, de um grupo de 810 vítimas idosas de violência (574 mulheres e 236 homens), 640 eram pobres, 134 de classe média baixa, 25 da média e 11 da média alta.
Independente de classe, a violência em idosos dever ser vista como uma questão de saúde, tendo em vista o grande número de internações e os graves riscos de óbito. As violências e os acidentes constituem 3,5% dos óbitos de pessoas idosas. No Brasil, 27% das internações dos 93 mil idosos são em decorrência de violência e agressões. As agressões que chegam ao SUS são principalmente as explícitas, mas há ainda outros tipos.
“As principais violências são aquelas invisíveis, muitas vezes um gesto, uma palavra agressiva, um motorista de ônibus que não pára ao sinal do idoso ou que arranca imediatamente após a subida desta pessoa”, explica o coordenador de Saúde do Idoso, José Luiz Telles. Segundo ele, a sociedade precisa estar preparada para lidar com estas questões, pois a cada ano a população idosa é maior.
“Em 1900, a expectativa de vida era de 30 anos. De 1991 a 2000, a população idosa cresceu duas vezes e meia mais que a jovem. A cada ano, 600 mil indivíduos entram na terceira idade”, concluiu Maria Cecília Minayo.

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o recurso de Anthony Garotinho Matheus de Oliveira contra sentença que o condenou a pagar o valor total de R$ 70 mil de indenização por dano moral a dois jornalistas do O Globo. Os desembargadores mantiveram o valor de R$ 35 mil para cada autor e concordaram que o dano moral ficou configurado.
Em conversa com um advogado, Garotinho teria acusado o jornalista Paulo de Alencar Motta de ficar pensando nele. “Ele sonha comigo, deve ter um retrato assim ao lado da cama do Paulo Motta, que ele fica a noite toda admirando”, afirmou Garotinho.
Para o desembargador Gilberto Rêgo, relator do processo, as palavras de Garotinho insinuam que o jornalista teria interesse nele. “Depreende-se que o apelante insinuou que ele teria um interesse sexual na sua pessoa”, entendeu o magistrado.
Ainda de acordo com Gilberto Rêgo, também houve ofensa em relação à jornalista Maria Aguida Menezes Aguiar. Garotinho afirmou que oito mil famílias teriam ficado sem comer por causa de matéria publicada no jornal. “O apelante interferiu intensamente no comportamento psicológico da segunda apelada, causando à mesma aflição e angústia fora na normalidade, inclusive com possibilidade de dano à sua integridade física”, afirmou o relator no acórdão.

APARECIDA GAMA SERÁ A RELATORA DO PROCESSO QUE INVESTIGARÁ ÁLVARO LINS

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Rio definiu, nesta quarta-feira (11/06), que a deputada Aparecida Gama (PMDB) será a relatora do processo que investigará a quebra de decoro parlamentar por parte do deputado Álvaro Lins (PMDB). O nome da parlamentar foi escolhido por sorteio durante a primeira reunião do conselho para discutir o caso. Cópias da representação contra Lins entregue ao conselho pela Mesa Diretora foram distribuídas aos deputados presentes à reunião. A relatora ressaltou que, embora seja líder do PMDB na Casa e colega de bancada do deputado investigado, seu mandato está acima da liderança. "A função tem muita responsabilidade e faremos um trabalho sério, que dignifique cada vez mais o nosso Parlamento. Como relatora do processo, vou me empenhar para realizar o meu serviço da melhor maneira possível", afirmou. O presidente do conselho, deputado Paulo Melo (PMDB), que se indicou como sub-relator, foi quem decidiu escolher o relator através de sorteio, já que os demais membros do conselho apresentaram justificativas para não assumirem o cargo. De acordo com Melo, estavam excluídos os nomes dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Comte Bittencourt (PPS), que, como corregedor e corregedor-substituto da Casa, respectivamente, foram responsáveis pelo relatório da Corregedoria. "Qualquer deputado que eu nomeasse aceitaria, porque, no final, quem vai decidir é a maioria, ou seja, o plenário da Casa. O relatório é uma peça de apreciação, não de afirmação. A escolha do sorteio foi para que não houvesse dúvida sobre a lisura do processo", explicou Melo. Após ser definida a relatoria, os deputados encaminharam a notificação ao gabinete do deputado Álvaro Lins, para que ele possa tomar conhecimento do teor das denúncias. Após a entrega da notificação, o investigado terá até cinco dias úteis para apresentar sua defesa, por escrito, e indicar testemunhas para serem ouvidas pelo Conselho de Ética. Em virtude disso, o conselho encontra-se reunido em caráter permanente, aguardando os próximos passos do deputado. Assim que terminar a fase de depoimentos testemunhais, Lins poderá ser ouvido pelo conselho para apresentar suas alegações finais. Para ser aprovado, o relatório final precisará ser ratificado pela maioria absoluta do plenário, ou seja, por, pelo menos, 36 deputados. De acordo com o deputado Paulo Melo, o conselho pretende encurtar o prazo de 90 dias que teria para finalizar o processo, que pode resultar no pedido de cassação do mandato de Álvaro Lins. "Pelo Regimento Interno, teríamos 45 dias, prorrogáveis por igual período, para concluirmos o relatório. Tudo vai depender da defesa, mas o que for possível fazer, sem atropelar os procedimentos legais, será feito, e talvez tudo esteja pronto antes do recesso de julho", assegurou o presidente do conselho. A representação contra Lins foi feita pelo corregedor Luiz Paulo e entregue à Mesa Diretora, que, por unanimidade, decidiu, no último dia 10, encaminhar o processo ao conselho. Também participaram da reunião os deputados Edson Albertassi (PMDB), Audir Santana (PSC) e Olney Botelho (PDT).

MESA DIRETORA DA ALERJ ENCAMINHA ÁLVARO LINS PARA O CONSELHO DE ÉTICA

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio decidiu, por unanimidade, encaminhar a representação por quebra de decoro do deputado Álvaro Lins (PMDB), feita pela Corregedoria da Casa, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A deliberação ocorreu nesta terça-feira (10/06), com a votação de dez membros da Mesa. O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), disse esperar que o procedimento tenha no conselho o mesmo curso que teve na Corregedoria. "Desejo boa sorte aos membros do conselho. E que essa difícil tarefa seja cumprida com rigor, senso de justiça e equilíbrio", reforçou o parlamentar, destacando que essa não é uma tarefa essencial do parlamento, mas que terá o total apoio da Mesa Diretora. O processo pode resultar na punição com a perda de mandato do deputado Álvaro Lins, caso o Conselho de Ética julgue procedente e o plenário, em votação fechada, aprove a cassação com 36 votos, ou seja, a maioria absoluta dos deputados.
Nesta quarta-feira (11/06), o Conselho de Ética se reunirá, às 10h30, para distribuir a cópia da representação aos membros e designar um relator. "Comunicaremos as denúncias ao deputado Álvaro Lins para que, em cinco dias, ele apresente sua defesa por escrito e nos indique as testemunhas a serem ouvidas", explicou o presidente do Conselho de Ética, deputado Paulo Melo (PMDB). O parlamentar destacou ainda que o conselho tem o prazo de 45 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir o caso, mas afirmou que o tempo pode ser abreviado. "Tudo vai depender da defesa, mas o que for possível fazer, sem atropelar os procedimentos legais, será feito, e talvez possamos concluir os trabalhos antes do recesso de julho", ponderou.
O presidente Jorge Picciani e os membros da Mesa Diretora da Alerj – deputados Gilberto Palmares (PT), Gerson Bergher (PSDB), Graça Matos (PMDB), Zito (PSDB), Dica (PMDB), Fábio Silva (PMDB), Armando José (PSB) e Edino Fonseca (PR) – elogiaram mo "cuidado", a "dedicação" e a "coragem" do corregedor Luiz Paulo na elaboração do relatório em que ele pede a bertura de processo disciplinar para cassação do mandato do deputado Álvaro Lins. O deputado Comte Bittencourt (PPS), que é corregedor-substituto, também assina o documento.
O relatório foi elogiado, também, pelo presidente do Conselho de Ética, deputado Paulo Melo. "O corregedor é uma peça fundamental que tem a confiança e a delegação do Poder Legislativo, e um relatório contundente como o do deputado Luiz Paulo (PSDB) adianta o nosso trabalho", afirmou Melo, lembrando que, como peça de acusação, será utilizada a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Questionado sobre sua posição, Luiz Paulo afirmou que não há dúvidas sobre a quebra de decoro de Álvaro Lins. "Além de nomear três pessoas indiciadas, três parentes de indiciados e quatro familiares diretos e indiretos, dele e do sogro, também indiciados, ele comete crimes considerados permanentes, tanto que o seqüestro de seus bens foi decretado", destacou o corregedor. Luiz Paulo ressaltou ainda que há gravações envolvendo os crimes nas delegacias quando o parlamentar já era eleito.

União civil de homossexuais em debate

Prática reconhecida apenas pela Justiça, mas permitida em 18 países da Europa, é o tema do programa Participação Popular desta quarta-feira (11),às 22h, na TV Câmara
Há treze anos tramita na Câmara projeto de lei que propõe a união civil de pessoas do mesmo sexo. Neste período, a Justiça já reconheceu cerca de 200 uniões deste tipo, ato permitido em 18 países da Europa. A união civil de homossexuais é o tema do Participação Popular, da TV Câmara, desta quarta-feira (11), às 22h.
No programa, a deputada Cida Diogo (PT-RJ) e o deputado Miguel Martini (PHS-MG) debatem o tema com ativistas de movimentos pró e contra a união civil, além de especialistas em direito de família. Participam do programa:
• Milton Santos, presidente do Grupo Estruturação;
• Paulo Biagi, representante da campanha "Brasil sem homofobia", da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República;
• Paulo Fernando, da Associação Provida Família;
• Eduardo Alves, do Instituto de Advogados Cristãos do Brasil;
• Alexander de Sales, advogado especialista em Direito Civil;
• Patrick Thiago Bomfim, da Igreja Ministério Nação Ágape;
• Augusto Andrade, fundador do Grupo Arco-Íris;
• E Luísa de Marillac, promotora da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Vejam:
Participação Popular, quarta-feira (11), às 22h , com apresentação de Evelin Maciel e produção de Joana Praia e Carolina Jardon.
O Programa Participação Popular tem reprises sexta, às 6h30,sábado às 10h30,domingo às 4h e 14h00, segunda às 11h30 e quarta às 5h30.Temas para o programa podem ser sugeridos pelo email participacaopopular@camara.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800-619619.
Como sintonizar a TV Câmara?
A TV Câmara pode ser sintonizada por antena parabólica em todo o País e também nas TVs por assinatura NET, SKY e TVA. Na Internet pode ser assistida ao vivo através do site http://www.tv.camara.gov.br

NA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA (14 a 21/06) PRESIDENTE DA ABRALE LEMBRA: “O PROCEDIMENTO É SIMPLES E PODE SALVAR UMA VIDA

Durante a campanha, a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), ao lado da Secretaria Municipal da Saúde; da Associação da Medula Óssea de São Paulo (AMEO); e o Hemocentro da Santa Casa de São Paulo, concentram esforços para divulgar a importância da doação da medula óssea, oferecendo informações sobre a importância e os procedimentos sobre a doação voluntária. “Precisamos acabar com os mitos sobre a doação de medula óssea. É mais simples do que se pensa e o resultado pode ser a cura de um paciente”, afirma a presidente da ABRALE, Merula Steagall.
Todos os anos 7.500 brasileiros recebem o diagnóstico de leucemia, tipo de câncer que compromete a produção do sangue. Para grande maioria a única esperança é realizar um transplante de medula óssea. Muitos pacientes não encontram o doador na família e dependem de um doador cadastrado no registro de doadores. Atualmente o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), órgão ligado ao Instituto Nacional do Câncer, conta com mais de 687.000 doadores cadastrados, número que tem aumentado, mas, ainda não atende todas as necessidades. Em média, 1.200 pacientes aguardam um doador compatível.

Cadastro

Para fazer o cadastro é preciso ter ente 18 e 55 anos e bom estado de saúde. Em São Paulo, o doador deve comparecer ao Hemocentro da Santa Casa de Misericórdia, à rua Marquês de Itu, 579, Vila Buarque, Centro. O horário é de segunda à sexta das 7h30 às 18h e aos sábados das 7h30 às 15h. Não é necessário agendar. Informações pelo telefone: (11) 2176-7000 ramal 5962. O preenchimento de uma ficha de identificação com números de RG e CPF é o primeiro passo para o cadastro, além da coleta de sangue para teste de compatibilidade. Os dados serão registrados no Redome e ao aparecer um paciente com a medula compatível, o doador é chamado e novos testes sanguíneos serão feitos para a confirmação da compatibilidade e consulta final sobre a doação.

Compatibilidade

Segundo o Redome, o grande problema na doação é a necessidade de 100% de compatibilidade da medula óssea entre o doador e o receptor. A chance de encontrar uma medula compatível no registro brasileiro é em média 1 em 100 mil. Um irmão ou familiar HLA compatível (antígenos leucocitários de histocompatibilidade) é considerado o melhor doador, mas de 25% a 30% dos pacientes encontram a solução na família.
Como é feita a doação de medula óssea
Existem duas formas de doar as células progenitoras ou células-mãe da medula óssea. Uma relacionada à coleta das células diretamente de dentro da medula óssea (nos ossos da bacia) e a outra por filtração de células-mãe que passam pelas veias (aférese).
A punção é realizada com agulha especial e seringa na região da bacia, para que é retirada a quantidade de medula (tutano do osso) equivalente à uma bolsa de sangue. O doador é anestesiado para não sentir dor, procedimento que dura em média 60 minutos. A sensação do doador é semelhante a uma queda ou uma injeção oleosa, com duração de dois a quatorze dias. Não é uma cirurgia, por isso não tem cortes ou pontos. O doador fica em observação por um dia no hospital.
No caso da coleta feita pela veia, o procedimento é realizado pela máquina de aférese. O doador recebe um medicamento por cinco dias que estimula a multiplicação das células-mãe, que migram da medula para as veias e são filtradas. O procedimento dura em média quatro horas, quando se obtém o número adequado de células. O efeito colateral mais freqüente causado pela medicação é dor no corpo como acontece com a gripe.
O médico informa qual será a melhor forma de coleta de células, dependendo da doença e da fase em que se encontra o paciente. A reconstituição da medula será rápida para o doador, que possui medula óssea sadia e bom estado de saúde. Em casos especiais e raros, como compatibilidade com outra pessoa, o doador poderá doar novamente a medula óssea.

Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite será neste sábado

A Secretaria Municipal de Saúde através do Setor de Imunização informa que será realizada neste sábado, 14 de junho, a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite (Paralisia Infantil), para crianças de zero a cinco anos de idade (incompletos). A vacinação será de 8:00 às 16:30 horas nos seguintes locais: sala de vacina central (Rua Castro Alves, nº 97), nos PSF’s do Parque Pentagna, Biquinha, Cambota, João Bonito, Osório, Chacrinha, São Francisco e nos distritos de Pentagna, Parapeúna, Conservatória, Barão de Juparanã e Santa Isabel e nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Jardim Valença, Carambita, Ciep São José das Palmeiras, Bairro de Fátima, João Dias, Varginha, Canteiro, e na Rua dos Mineiros. Já nas Unidades Básicas de Saúde de Quirino e da Passagem a vacinação será feita das 8:00 às 12:00 horas.
Os pais ou responsáveis deverão levar as crianças ao posto de vacinação mais próximo, munidos da carteira de vacinação.

Mega-Sena pode pagar R$ 16 milhões

Prêmios da faixa principal somam mais de R$ 158 milhões em 2008

Os brasileiros que sonham em ganhar um prêmio milionário devem correr até uma lotérica nesta quarta-feira (11/06) e apostar na Mega-Sena. A principal loteria brasileira está acumulada e pode pagar R$ 16 milhões para quem acertar os seis números do concurso 977.

Aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 92 mil por mês. O sorteio será amanhã, às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, em Goiás (GO).

Curiosidades – Lançada pela Caixa Econômica Federal em março de 1996, a Mega-Sena já premiou 196 ganhadores na faixa principal. Desse total, 146 prêmios saíram para apenas um bilhete. Até hoje, foram distribuídos R$ 2,9 bilhões, média de R$ 14,7 milhões por bilhete premiado.

Em 2008, a loteria distribuiu R$ 158,7 milhões para 20 apostadores na faixa principal. O maior prêmio do ano saiu no dia 14 de maio, para um apostador de Palmares (PE).

Lula: Será humanamente impossível financiar a saúde

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira (10) que será “humanamente impossível” financiar a saúde pública caso o Congresso Nacional não apresente uma nova fonte de recursos para o setor. Segundo ele, a aprovação da regulamentação da emenda 29 é fundamental para ampliar a cobertura dos serviços, como o atendimento de saúde nas escolas públicas do país. Ele participou, acompanhado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, da inauguração do Hospital Ouro Verde, em Campinas (SP).
“Não adianta votar (a regulamentação da emenda 29) sem colocar novas receitas. Sem elas, será humanamente impossível financiar a saúde”, afirmou o presidente.
O projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece o que são gastos em saúde. Com a clara definição desta aplicação, cerca de R$ 5 bilhões serão colocados a mais nas esferas estaduais, apenas corrigindo gastos incorretos. O texto também estabelece que o governo federal deve aplicar 10% do seu orçamento no setor, um impacto de R$ 24 bilhões. Os parlamentares, no entanto, não definiram de onde virão os novos recursos.
O presidente citou os gastos do recém-inaugurado hospital. “Você gasta R$ 60 milhões para fazer um hospital deste. Depois, para colocá-lo em funcionamento, investe-se mais R$ 60 milhões por ano. Isso significa que a cada cinco anos, há um novo gasto de R$ 300 milhões”, afirmou.
O Hospital Ouro Verde, quando estiver em pleno funcionamento, contará com 220 leitos. Recebeu R$ 60 milhões em investimento para construção e equipamentos – R$ 40 milhões do Ministério da Saúde e R$ 20 milhões da prefeitura. Atende uma região de aproximadamente 400 mil pessoas, onde 90% dependente exclusivamente do Sistema Único de Saúde, além de ser referência para outros 19 municípios da região. O custeio mensal do hospital ficará entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões.
Segundo o ministro da saúde, a prefeitura conseguiu inovar na gestão do hospital, que será administrado pela Unifesp. A sua característica de funcionamento será importante na pesquisa de novas tecnologias de saúde, ensino e treinamento de profissionais, o que envolve, por exemplo, os serviços de transplantes.
“O hospital será um importante centro de captação de órgãos. Um espaço para treinamento e pesquisa. O fato de estar a 10 ou 15 minutos do Aeroporto de Viracopos facilita muito essa vocação”, afirmou Temporão. Para o ministro, o prédio também atende a concepções defendidas pelo ministério que tratam da humanização do atendimento, com espaços amplos, decorados, bem sinalizados e confortáveis. O Hospital Ouro Verde terá capacidade para realizar 800 cirurgias e 1.600 internações por mês.

Prevenção - Durante seu pronunciamento, o presidente ressaltou que a prevenção é fundamental para uma vida saudável. Lembrou principalmente aos homens da importância dos cuidados com a saúde e convidou os participantes a irem ao médico realizar os exames adequados. O Ministério da Saúde concluirá até agosto um levantamento minucioso sobre a saúde da população masculina. O estudo vai analisar as cinco principais causas de internação e mortalidade de homens, além de identificar os fatores de adoecimento. Os dados ajudarão a definir uma política especifica para essa população, que já começou a ser delineada.
A característica dos homens é procurar menos do que as mulheres os serviços de saúde tanto para a prevenção quando para detectar problemas de saúde. Em 2007, foram realizadas mais de 16,7 milhões de consultas ginecológicas, sem contar as consultas ginecológicas de pré-natal e obstétricas que, juntas, somaram mais de 15,4 milhões. Em contrapartida, apenas 2,7 milhões de visitas ao urologista foram feitas.

DOCUMENTÁRIO SOBRE O CALANGO COMEÇA A SER FILMADO NA REGIÃO

O cineasta Flávio Cândido (A Terceira Morte de Joaquim Bolívar), começa a filmar nesta sexta-feira, 13, na Serrinha do Alambari, localidade turística de Resende, o média-metragem "Calangos e Calangueiros – Uma Viagem Caipira Pelo Vale do Paraíba", documentário que será exibido ainda este ano pela TV Brasil e fará parte do acervo do Museu do Folclore no Rio de Janeiro.
Além de Resende, onde as gravações acontecem com o apoio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, a produção do filme passará também pelas cidades de Porto Real, Valença e Vassouras. Segundo o diretor Flávio Cândido, um dos objetivos do filme é buscar nos rincões do Sudeste Brasileiro "cantadores e jeitos de cantar e versejar o calango que, como se sabe, não é uma linha reta e monótona, mas sim feito em curvas e sustos, como um rio que desce a Serra da Mantiqueira e vai encontrar o Rio Paraíba".
- O calango é uma manifestação musical e poética ancestral das roças mineira e fluminense, geograficamente da bacia e sub-bacias do Paraíba do Sul. Em última análise, é uma das origens da música sertaneja em uma grande extensão do Sudeste Brasileiro, que vai da Zona da Mata mineira até São Paulo, passando pelo vale do Paraíba Fluminense - revela Cândido.
Durante a pré-produção do filme, Flávio Cândido diz ter encontrado personagens interessantíssimos, que precisam ser resgatados e preservados: "não podemos deixar essa história se perder. Vamos realizar um documentário musical e poético tendo por matéria prima uma das mais ricas e negligenciadas tradições artísticas do Brasil profundo", afirma o cineasta.
Talento inato - Desafio musical, cantado ou declamado, o calango, como tantas outras manifestações populares, é uma tradição oral que perpassa os tempos, mas não é uma tradição familiar. Contando com o talento inato de quem quer calanguear, aprende-se o calango assistindo outro calangueiro versejar. No filme, os calangueiros do Vale do Paraíba serão desafiados por colegas da cidade mineira de São José das Três Ilhas.

ALERJ GARANTE APLICAÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ

Ao derrubar, por unanimidade, o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 73/07, nesta terça-feira (10/06), a Assembléia Legislativa do Rio garantiu a implementação do Programa Estadual de Aprendizagem do Jogo de Xadrez (PAX) em toda a rede pública estadual de ensino. De autoria do deputado Marcelo Simão (PHS), o projeto será novamente enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá dois dias para promulgar a matéria ou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), promulgará. "A importância da proposta está na tentativa de levar aos estudantes da rede pública estadual um instrumento que potencialize o aprendizado, através do desenvolvimento do raciocínio lógico e da criatividade. A proposta não é dispendiosa e é viável", afirma o autor.
Para Simão, o xadrez é mais do que um jogo, é uma ferramenta de aprendizado. "Queremos que nossas escolas sejam capazes de utilizar todos os mecanismos possíveis para melhorar a aprendizagem. O xadrez será um desses instrumentos, já que é um recurso capaz de desenvolver nos jovens a capacidade de concentração, planejamento de ação, raciocínio lógico e memória", afirmou o deputado.
Segundo o texto, o Governo ficará incumbido de promover a divulgação, junto às escolas públicas estaduais, dos benefícios e vantagens da prática do jogo de xadrez no desenvolvimento do raciocínio, além firmar convênios com clubes, associações e federações que pratiquem a atividade do jogo de xadrez, para a difusão da prática nas escolas públicas estaduais.

APROVADA A CRIAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR MILÍCIAS

A Assembléia Legislativa do Rio aprovou, por unanimidade, em discussão única, na tarde desta terça-feira (10/06), o projeto de resolução 626/08, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a ação de milícias no Estado do Rio de Janeiro. O projeto, apresentado pelo deputado Marcelo Freixo (Psol), foi aprovado com a adição de duas emendas do deputado Edino Fonseca (PR). Uma delas aumenta de cinco para sete o número de membros da CPI. Após a publicação do projeto, no Diário Oficial de amanhã, as bancadas terão até sexta-feira (13/06) para indicar os nomes para as quatro vagas em aberto. "A CPI será instalada até sexta, e terá sua primeira reunião na próxima semana", antecipou Freixo, que presidirá o trabalho de investigação que terá ainda os deputados Gilberto Palmares (PT), como relator, e Paulo Melo (PMDB), como um dos membros já definidos.
Em discurso em defesa da CPI, Freixo sustentou a gravidade da atuação das milícias no estado. "Isso é muito mais grave do que um caso meramente sobre segurança, é muito mais do que uma crise na polícia, é um problema que diz respeito a uma das crises mais profundas do poder público no Rio de Janeiro; diz respeito ao verdadeiro Estado paralelo e ao verdadeiro crime organizado, que é o que se estabelece dentro do Poder Público para atender aos interesses privados", definiu. "Eles controlam o sistema de transporte das vans, o comércio de gás e fazem extorsão de moradores das comunidades supostamente em troca de segurança", criticou Freixo, que defendeu o papel da CPI para a compreensão destas organizações. "Não pretendemos substituir o trabalho que já vem sendo feito pela polícia, mas atuar ao lado dela. Queremos, através do amplo diálogo com grupos que já estão debruçados sobre o tema, saber quais são estes grupos, qual o grau de enraizamento deles nas comunidades e como atuam", disse ele, que estima em 130 o número de comunidades comandadas por estes grupos.
O deputado Flávio Bolsonaro (PP) fez ressalvas durante seu discurso sobre o tema. "Voto favoravelmente em respeito aos jornalistas que foram alvo desta barbaridade por homens que nem de longe podem ser considerados policiais, mas credito que as milícias são conseqüência do descaso do Estado, são conseqüência do salário de fome que recebe nosso policial. O sonho de todo policial no Rio de Janeiro é viver só do contracheque, mas não consegue. Precisa buscar outras fontes e vai então fazer segurança privada, vai buscar atividades que muitas vezes são reprováveis pela opinião pública", relativizou o parlamentar.
Para o deputado Luiz Paulo (PSDB), milicianos e traficantes são similares. "A característica comum, e que muitos se negam a enxergar, é a ocupação territorial promovida por ambos os tipos de grupos criminosos. Precisamos dar um basta nesta situação, que só vai mudar de fato se as forças políticas se mobilizarem", defendeu o tucano, em resposta a algumas alegações de que milícias não são comparáveis à atuação de traficantes. "A questão é que não podemos cobrar de um menino que opera no varejo das drogas que ele cumpra a lei. Mas posso cobrar isso de um servidor público que, ao invés de trabalhar pela segurança da população, coage, tortura e prega o terror em busca de enriquecimento", complementou Freixo.
Após a publicação do projeto, a CPI será instalada e terá o prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir o seu trabalho, que é dado por encerrado após a aprovação do relatório em plenário. A comissão tem poderes mais amplos que a polícia na apuração dos fatos, podendo, inclusive determinar quebra de sigilos telefônico, bancário e fiscal de investigados.

ALERJ DERRUBA VETO E GARANTE CLAREZA NA CONTA DE TELEFONE

A Assembléia Legislativa do Rio derrubou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (10/06), o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 1.636/04, da deputada Cidinha Campos (PDT), que obrigará as concessionárias de serviços de telefonia que atuam no estado do Rio a divulgar, nas faturas das contas do serviço, as chamadas locais às salas de bate-papo. A discriminação deverá conter o número do telefone discado, o tempo e o valor da ligação. O objetivo, segundo a autora, é assegurar a transparência nas contas. "É um direito considerado básico pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor que, não sei por qual razão, não é cumprido. A proposta é simples e busca atender a uma necessidade básica, que é dar clareza ao serviço contratado", explicou a pedetista.
A norma será enviada novamente ao governador, que terá dois dias para promulgá-la, ou o presidente da Alerj o fará. Segundo o texto, as empresas que descumprirem a norma serão punidas com multa de 500 Ufirs-RJ, a serem creditadas em favor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).

PMDB-RJ se solidariza com Garotinho e Rosinha

O Diretório do PMDB distribuiu hoje (09/06) nota de solidariedade ao ex-governador e presidente regional do partido, Anthony Garotinho, e à ex-governadora Rosinha Garotinho. Há duas semanas, o ex-governador fluminense teve sua casa vasculhada pela Polícia Federal em meio à realização da Operação Segurança Pública S/A. O Diretório do PMDB classificou o episódio como uma "violência e arbitrariedade". O partido, na nota, cobra explicações às instituições públicas por conta da violação da privacidade do casal. "...O PMDB cobra explicações das instituições públicas responsáveis por tal desatino que culminou com a violação da privacidade do ex-governador Anthony Garotinho e da ex-governadora Rosinha Garotinho, sem que fosse apresentada qualquer prova, conforme afirmado pelos próprios acusadores...".

Abaixo, a nota do partido na íntegra:

"O Diretório Estadual do PMDB vem a público manifestar sua solidariedade ao ex-governador e presidente do PMDB - Anthony Garotinho, à ex-governadora Rosinha e sua família, contra a arbitrariedade e a violência da qual foram vítimas ao tentar vinculá-los a um processo contra policiais do estado.

O PMDB cobra explicações das instituições públicas responsáveis por tal desatino que culminou com a violação da privacidade do ex-governador Anthony Garotinho e da ex-governadora Rosinha Garotinho, sem que fosse apresentada qualquer prova, conforme afirmado pelos próprios acusadores.

Os integrantes do Diretório do PMDB - com sua história de luta pelos direitos e garantias individuais, cláusula pétrea de nossa Constituição Federal, ferida nesse momento, se solidarizam com o ex-governador e a ex-governadora, cujas biografias têm se mostrado íntegras, repudiam tais métodos e conclamam as instituições a manterem-se nos limites do Estado Democrático de Direito.

Rio de Janeiro, 9 de junho de 2008".

Pronunciamento do Presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, realizado hoje na sede do partido, o Rio.

Na reunião que traçou nova diretriz para o lançamento de candidaturas próprias para prefeito pelo PMDB no Rio de Janeiro, o presidente regional do partido, Anthony Garotinho agradeceu, em um pronunciamento realizado diante de mais de 200 correligionários e repórteres presentes na sede do partido, “a solidariedade prestada pelo PMDB-RJ contra o massacre, feito com a ajuda de setores da mídia, que vem impondo arbitrariedades a ele e à ex-governadora Rosinha”. Ele revelou, também, uma série de “fatos inaceitáveis num regime democrático” e lembrou que “a polícia deve servir à sociedade e não a um partido político”.
Foram estas as palavras de Garotinho no evento:
“Diante do massacre que a mídia vem impondo a mim e à ex-governadora Rosinha, tomei a decisão de tornar público, nesta reunião do Diretório Estadual do PMDB, fatos que considero inaceitáveis num regime democrático, onde a polícia deve servir à sociedade e não a um partido político. E só o faço porque algumas das pessoas que citarei estão hoje aqui presentes.
“Vamos aos fatos. Há meses fui procurado por um cidadão indignado, que me deu a seguinte informação: um amigo que trabalha na Polícia Federal ouviu na repartição que ‘ordens de cima para baixo’ foram dadas, para incluir meu nome em investigações que estavam em curso contra policiais civis do Rio.

“Disse a ele que era impossível, já que toda a minha história era de punição a maus policiais e que jamais acobertei qualquer irregularidade envolvendo policiais corruptos. No dia seguinte, ele reafirmou a história e disse, inclusive, que havia sido criado um constrangimento diante de tais ‘ordens superiores’.

“Foi então que, há três meses atrás, tomei a iniciativa de procurar o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani, e lhe contei tudo. Ele achou o fato gravíssimo e dali, do seu gabinete, ligamos para o senador Francisco Dornelles, que estava em seu gabinete, na Fundação Getúlio Vargas, e pediu que eu me dirigisse até lá. Relatei-lhe todos os fatos. Imediatamente, Dornelles pediu à sua secretária em Brasília que marcasse uma agenda com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O encontro aconteceu. O ministro negou a Dornelles que existisse sequer alguma investigação a meu respeito.

“Mesmo assim, no dia seguinte, tomei a decisão de procurar o presidente nacional do PMDB, Michel Temer. Este, por sua vez, também estabeleceu contato com o ministro da Justiça. De novo, Tarso Genro – a quem a Polícia Federal está subordinada – negou ter conhecimento de qualquer fato envolvendo o meu nome.

“No mesmo dia, relatei o fato à bancada federal do PMDB e me dirigi especialmente ao deputado federal Marcelo Itagiba, aqui presente: ‘Você trabalhou comigo. Sabe que nunca fui conivente com policial bandido. Estou sendo informado de uma armação contra mim. Dizem que são ‘ordens superiores’. Veja o que você pode apurar junto aos seus amigos da Polícia Federal’. A resposta do deputado Itagiba veio no dia seguinte: ‘Até onde pude apurar não existe nada contra você dentro da instituição’.

“Apesar de tudo isso, continuei sendo advertido por esse amigo que a pressão sobre a Polícia Federal no Rio era enorme e que era impossível não atender a ‘ordens superiores’. Meus advogados, que atentamente acompanhavam os fatos, resolveram, então, pedir um habeas corpus preventivo, no início de março, temendo por uma atitude covarde e arbitrária. O habeas corpus foi negado sob o argumento de que não havia, em nenhuma Vara Federal, qualquer fato que envolvesse o meu nome. Dei ciência do fato a alguns prefeitos, deputados estaduais e toda a bancada federal do PMDB.

“Foi então que aconteceu. No dia 29 de Maio, atendendo a ‘ordens superiores’ e mesmo sem haver nenhuma prova contra mim, tive minha casa revistada durante cinco horas por agentes da Polícia Federal, que até nas peças íntimas de minhas filhas e de minha esposa queriam encontrar alguma prova que pudesse me incriminar.

“Não sei de onde partiram as tais ‘ordens superiores’ para transformar a Polícia Federal em polícia política, que persegue quem é adversário do PT. Talvez esses fatos expliquem melhor aos cidadãos o que está por trás dessa campanha orquestrada para – mais uma vez – tentar jogar a população contra mim.
“A Polícia Federal entrou na casa de Delúbio Soares, que confessou crimes cometidos com dinheiro público? A Polícia Federal entrou na casa de José Dirceu, cassado sob acusação de comandar um esquema que comprava votos em favor do governo? A Polícia Federal entrou na casa de Marcos Valério, que operava o esquema do Mensalão, conforme ficou provado na CPI do Congresso Nacional? A Polícia Federal entrou na casa de Waldomiro Diniz, que foi flagrado em uma gravação de vídeo acertando propina com o bicheiro Carlinhos Cachoeira?

“A resposta para todas essas perguntas é: NÃO. A Polícia Federal não entra na casa dos ‘amigos do PT’. Os federais revistaram a minha casa e levaram uma escritura de um imóvel, datada de 1950; a agenda do motorista que dirige para os meus filhos, fotos de família e um computador laptop, com as aulas que eu e Rosinha ministramos na classe de casais da nossa igreja.

“Devemos, enquanto há tempo, protestar contra a tentativa de retrocesso das garantias e dos direitos individuais, que custaram a vida de tantos brasileiros. O PT não pode usar a polícia para fazer política. Eleição se ganha no debate das idéias e não com truculência e autoritarismo. Não fui a primeira vítima da polícia política do PT. Provavelmente não serei a última.

“Gostaria de lembrar aos presentes um poema de Martin Niemoller, que é um grito de alerta contra a omissão:

Primeiro levaram os judeus,
Mas não falei, por não ser judeu.
Depois, perseguiram os comunistas,
Nada disse então, por não ser comunista,
Em seguida, castigaram os sindicalistas
Decidi não falar, porque não sou sindicalista.
Mais tarde, foi a vez dos católicos,
Também me calei, por ser protestante.
Então, um dia, vieram buscar-me.
Mas, por essa altura, já não restava nenhuma voz,
Que, em meu nome, se fizesse ouvir.”

MESA DIRETORA DEVERÁ RATIFICAR QUEBRA DE DECORO DE ÁLVARO LINS

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio deverá acatar, nesta terça-feira (10/06), a representação por quebra de decoro do deputado Álvaro Lins (PMDB), apresentada pela Corregedoria da Casa após sindicância realizada na última semana. A decisão, que será tomada em reunião, às 11h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, foi defendida na tarde desta segunda-feira (09/06) pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), ao receber das mãos do corregedor deputados Luiz Paulo (PSDB), e do corregedor-substituto, deputado Comte Bittencourt (PPS), a apuração da investigação que concluiu pela quebra de decoro punível com a perda de mandato. "Cópias do material serão enviadas imediatamente aos membros para que estejamos, todos, preparados para tomar esta decisão amanhã. Mas acredito na qualidade do material e, como já havia afirmado na última semana, minha posição será a de defender o parecer da corregedoria, que é pelo encaminhamento do caso para o Conselho de Ética", reforçou Picciani, que aposta que a maioria da Mesa, composta por 11 deputados, terá a mesma atitude.
Durante a entrega dos documentos, realizada no princípio da tarde na sala da Presidência da Alerj, Luiz Paulo voltou a justificar a decisão, enumerando as razões que o levaram, em parceria com o deputado Comte Bittencourt, a defender a quebra de decoro e a conseqüente cassação de Álvaro Lins. "O parlamentar trouxe para seu mandato a questão pretérita quando nomeou em seu gabinete três pessoas que foram indiciadas, além de três parentes de indiciados. Outro ponto marcante é que os crimes de lavagem de dinheiro e de formação de quadrilha, pelos quais ele está sendo acusado, são permanentes, executados de forma continuada, portanto, se conectam com seu mandato. E, ainda, existem provas que mostram o parlamentar já eleito indicando pessoas" exemplificou o corregedor, que deu início à sindicância há uma semana, quando recebeu os autos das mãos de Picciani. "Tudo estabelece o nexo entre o passado e o presente. Se isso não for verificado como quebra de decoro, não sei o que mais seria", enfatizou.
Acolhida a representação da Corregedoria, a Mesa enviará os autos da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal ao Conselho de Ética, que dará o prazo de cinco dias para o deputado apresentar sua defesa prévia, que poderá ser verbal ou por escrito. Caso ele não o faça, o presidente do conselho, deputado Paulo Melo (PMDB) poderá nomear um defensor. O prazo de funcionamento do conselho é de 45 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. "Mas este é o prazo máximo, o Código de Ética não trata de prazo mínimo, o que nos permitirá fazer um trabalho completo, respeitando o amplo direito de defesa do deputado, da maneira mais ágil possível", antecipou Melo, que não descartou, no entanto, a possibilidade de que o trabalho adentre pelo recesso parlamentar, em julho.
Caso o conselho sustente a tese de quebra de decoro, a punição será definida em plenário, onde será necessário o apoio da maioria da Casa (36 votos), em votação fechada, para cassar o mandato de Lins.