12 setembro 2007

Senado absolve o presidente da Casa Renan Calheiros

BRASÍLIA - O Senado absolveu nesta quarta-feira o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foram 40 votos a favor da absolvição, 35 pela cassação e 6 abstenções. Eram necessários 41 votos para que Renan perdesse o mandato. A sessão de votação do processo, por quebra de decoro parlamentar, durou cerca de cinco horas, no Plenário.

O presidente foi julgado no que se refere à acusação de que teve despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.

Para que o relatório de Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) contra Calheiros fosse aprovado eram necessários 41 dos 81 votos. Na última semana, o Conselho de Ética aceitou o pedido de cassação por 11 votos a 4, em votação aberta.

Desta vez, porém, a votação foi secreta. A sessão foi comandada pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que determinou que a Casa fosse lacrada ainda na noite de terça-feira e que o Departamento de Segurança retirasse todos os computadores usados pelos parlamentares, a fim de evitar vazamento das discussões na sessão.

A primeira parte da sessão foi de discussões. Cada senador teve o direito de falar por dez minutos. Os pronunciamentos foram feitos conforme a ordem de inscrição. Os relatores do caso, que recomendaram a cassação, e Almeida Lima (PMDB-SE), que inocentou o senador em seu relatório, encerraram o debate.

O presidente do Senado, no entanto, ainda responde a outras duas representações no Conselho de Ética: uma por suspeita de ter usado laranjas para manter concessões de radiodifusão e outra por ter, supostamente, favorecido a cervejaria Schincariol.

Tumulto antes da sessão

Um grande tumulto envolvendo deputados e seguranças ocorreu na entrada principal do Senado Federal cinco minutos antes das 11h, horário previsto para começar a sessão de votação do processo. Apesar do tumulto e do atraso, deputados autorizados, senadores e Renan Calheiros se dirigiram ao Plenário e a sessão teve início às 11h25.

A confusão teria sido iniciada pelos seguranças da Casa, que não foram informados da decisão do vice-presidente do Senado e comandante da sessão, Tião Viana (PT-AC), de acatar a liminar do Supremo Tribunal Federal que permite que 13 deputados acompanhem a sessão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) foi agredido por seguranças e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) foi jogado contra uma parede.

Na confusão, um segurança tentou empunhar uma arma de choque, que emite uma descarga elétrica paralisante, contra Jungmann. No entanto, a arma caiu no chão, segundo a deputada Luciana Genro (Psol-RS), que sofreu um corte no pé. "Felizmente ele não usou (a arma)", contou. Ela afirmou que levou um chute na canela e está com um corte no calcanhar. "Foi falta de orientação dos seguranças, porque tínhamos a liminar do Supremo para entrar e o vice-presidente liberou para todos os deputados", reclamou.

Seis seguranças do Senado que se envolveram na confusão com deputados foram ao Instituto Médico Legal fazer exames de corpo de delito. Três deles tiveram ferimentos em função da briga. Um está com hematomas no maxilar e na orelha e dois tiveram escoriações nas pernas. Com os exames, os seguranças garantem que as agressões foram mútuas.

Os deputados que sofreram agressões fizeram um protesto contra o regimento da Casa por permitir que eventos tão importantes como esse sejam fechados à imprensa e até para parlamentares. Eles ressaltaram que a briga ocorrida na manhã desta quarta-feira deve servir de incentivo para os senadores abolirem sessões e votações secretas.

À tarde, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski e decidiu manter a permissão a 13 deputados federais de acompanharem a sessão secreta do Senado Federal para julgamento de cassação contra Renan Calheiros.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br

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