A nova composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para mandato de dois anos, toma posse nesta quinta-feira (14/07). A cerimônia está marcada para as 10h, no Bloco B do Anexo II do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O conselho Nacional de Justiça é composto por 15 membros: nove do Judiciário e seis representantes externos. As indicações do Judiciário são feitas pelo Supremo Tribunal Federal (o presidente e dois magistrados da Justiça Estadual), pelo Superior Tribunal de Justiça (um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal) e Tribunal Superior do Trabalho (um ministro e dois juízes do Trabalho). As indicações de fora do Judiciário são feitas pela OAB (dois advogados), Ministério Público (um promotor e um procurador), Câmara dos Deputados e Senado Federal, que indicam, cada um, um cidadão. Os mandatos são de dois anos e os conselheiros podem ser reconduzidos uma vez.
Nesta primeira renovação, onze novos nomes já foram oficialmente indicados, um conselheiro já foi reconduzido e a ministra Ellen Gracie continua na presidência do Conselho. Ainda estão pendentes as indicações do Senado Federal e da Câmara de Deputados.
Os nomes já indicados são, pelo Supremo Tribunal Federal, desembargador Rui Stocco e juíza Andréa Pachá. Pelo Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, que assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça, juiz Jorge Maurique e desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior. Pelo Tribunal Superior do Trabalho, ministro Gelson de Azevedo, juiz Altino Pedrozo dos Santos e juiz Antonio Umberto de Souza Júnior. Pela Ordem dos Advogados do Brasil, os advogados Técio Lins e Silva e o conselheiro Paulo Lôbo (reconduzido). Pelo Ministério Público, o promotor Felipe Locke Cavalcanti e o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá.
O Senado Federal já sabatinou o ministro César Asfor Rocha. Os outros conselheiros serão sabatinados nesta quarta-feira (13/06), às 11h30, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois da sabatina, o plenário do Senado deve aprovar as indicações para, em seguida, encaminhá-las à Presidência da República, que publicará ato de nomeação dos novos conselheiros e a recondução dos que permanecerão neste segundo mandato.
Nesta primeira renovação, onze novos nomes já foram oficialmente indicados, um conselheiro já foi reconduzido e a ministra Ellen Gracie continua na presidência do Conselho. Ainda estão pendentes as indicações do Senado Federal e da Câmara de Deputados.
Os nomes já indicados são, pelo Supremo Tribunal Federal, desembargador Rui Stocco e juíza Andréa Pachá. Pelo Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, que assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça, juiz Jorge Maurique e desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior. Pelo Tribunal Superior do Trabalho, ministro Gelson de Azevedo, juiz Altino Pedrozo dos Santos e juiz Antonio Umberto de Souza Júnior. Pela Ordem dos Advogados do Brasil, os advogados Técio Lins e Silva e o conselheiro Paulo Lôbo (reconduzido). Pelo Ministério Público, o promotor Felipe Locke Cavalcanti e o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá.
O Senado Federal já sabatinou o ministro César Asfor Rocha. Os outros conselheiros serão sabatinados nesta quarta-feira (13/06), às 11h30, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois da sabatina, o plenário do Senado deve aprovar as indicações para, em seguida, encaminhá-las à Presidência da República, que publicará ato de nomeação dos novos conselheiros e a recondução dos que permanecerão neste segundo mandato.
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