O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, anunciaram a liberação de R$ 160 milhões anuais para o Rio de Janeiro, dentro de um programa de implementação de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes. A partir de agora a Funasa estará cadastrando os projetos dos municípios fluminenses, a fim de liberar os recursos. Os municípios terão cerca de 30 dias para apresentar os projetos.
Para Pezão, esse é um grande momento para o estado, que terá uma nova realidade sanitária. Durante a reunião o vice-governador lembrou que muitos municípios pedem recursos, mas não possuem projetos e acabam não sendo contemplados com a verba. Para isso foi feita essa reunião, já que apenas no início de agosto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá anunciar, de forma definitiva, esse Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de saneamento.
- Os municípios possuem muitos problemas para transformar seus anseios em projetos. Estamos criando uma força-tarefa com a Secretaria do Ambiente e a Funasa, para identificar os gargalos e agilizar seja o desenvolvimento dos projetos, seja a agilização do licenciamento ambiental – frisou Pezão.
Ele afirmou ainda que, no caso dos municípios apresentarem projetos e não possuírem recursos para a contrapartida das obras, o estado estará dando ajudando com os recursos necessários. Essa, para o presidente da Funasa, é uma ajuda fundamental para que os municípios possam mudar a sua realidade. Danilo Forte afirmou que existem verbas liberadas desde 2002, mas que os municípios não conseguiram ainda apresentar um projeto para a obra.
- Acho que a decisão do governo estadual de criar essa força-tarefa é de suma importância para a agilização na liberação desses recursos e na realização das obras. Estaremos dando total apoio ao projeto, que conta com a parceria da Feema, Cedae e da Associação de Municípios do Brasil na expectativa de se levar mais qualidade de vida e saúde para a população – disse Forte.
O Rio de Janeiro tem 70% de seus municípios com menos de 50 mil habitantes e possui áreas com problemas graves. O superintendente da Funasa no Rio, Marcus Muffarreg, lembrou que os precisam se ater a certos detalhes, como o projeto da obra, o licenciamento da obra e, em caso de aterros sanitários, por exemplo, a propriedade do terreno onde será construído. Para Muffarreg, investir na área de saneamento é garantir mais qualidade na saúde da população. O presidente da Funasa reforçou as declarações do superintendente, lembrando que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), para cada um dólar investido em saneamento, economiza-se cinco dólares no sistema de saúde, já que as obras de saneamento básico diminuem, de forma sensível, as doenças, principalmente as de veiculação hídrica.
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