Discurso de Mauricio Gonçalves na inauguração do TeleCentro em Portela

Modelos das certidões padronizadas para registro civil já estão disponíveis

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, assinou na segunda-feira (27/04) o provimento nº 2, da Corregedoria, que institui os modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e óbito. A assinatura será realizada, em Manaus, às 14 horas, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia em cerimônia conjunta com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que assinará decreto sobre a padronização. Confira nos links a seguir os modelos das certidões de nascimento, casamento e óbito.

Os novos modelos de certidões foram desenvolvidos pelos juízes da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Elas devem estar totalmente implementadas até o dia 1º de janeiro de 2010. Contudo, de acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Chimenti, os cartórios que quiserem se antecipar poderão começar as emissões já a partir do próximo mês de maio.

Cartilha – Também em maio, a Corregedoria do CNJ fornecerá uma cartilha com as informações necessárias para as alterações. Ele ressalta que os modelos atuais não perderão sua validade. “Não será necessário emitir uma nova certidão. As atuais continuarão a valer”, explica Chimenti.

A equipe da Corregedoria levou cerca de 90 dias para elaborar os novos modelos de certidões. Sua principal finalidade é a padronização dos documentos para evitar erros e falsificações. Faz parte também dos esforços do CNJ de padronizar e aperfeiçoar os serviços de registro civil das pessoas naturais.

As certidões passarão a ter uma matrícula que identifica o código nacional da serventia, o código do acervo, tipo do serviço prestado, tipo do livro, número do livro, número da folha e o número do termo e dígito verificador.

Outra novidade para a adoção pelos cartórios é a obrigatoriedade de lançamento do número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), quando houver. Esse número servirá para o governo comparar o número de pessoas nascidas e aquelas que foram registradas

Marcada a data para o lançamento do Programa Produtores de Água e Floresta

Está marcado para o dia 11 de maio de 2009 o evento de lançamento do Programa Produtores de Água e Floresta. O evento será em Lídice - Rio Claro, no Colégio Estadual Presidente Benes, com início previsto para as 9h. O evento contará com a presença do Governador Sérgio Cabral, o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, e a Secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, além de várias outras autoridades estaduais e municipais.

A iniciativa consiste na remuneração de proprietários rurais para a manutenção de suas florestas “em pé” e áreas recuperadas, por meio de um sistema que reverte parte dos recursos pagos por usuários de água da Bacia Hidrográfica do Guandu para os proprietários, que passam a ser denominados Produtores de Água e Floresta. A área piloto tem 5.000 hectares e está situada no alto da Bacia do Guandu, no município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro. Onde nasce o rio Piraí, considerado o mais importante do sistema Guandu que é o responsável por cerca de 80% do abastecimento de água e 25% da geração de energia elétrica para a região metropolitana, onde beneficia aproximadamente 7 milhões de pessoas.

O valor a ser pago pode chegar até R$ 60,00 por hectare/ano. Esse valor foi cuidadosamente calculado de acordo com o custo de oportunidade local e com a localização e qualidade das florestas conservadas atingindo valores equivalentes ao lucro que os proprietários teriam se utilizassem a terra para outros usos como a pecuária de corte ou leiteira, por exemplo. Em alguns casos teremos proprietários recebendo R$ 6.000,00, que serão pagas em duas parcelas.

Os critérios utilizados foram a intenção de conservação ou restauração, quantidade de áreas prioritárias para a produção de água dentro da propriedade e estado de conservação de suas florestas.

A expectativa dos parceiros do projeto é de iniciar os estudos para ampliação do Programa para mais duas bacias até o final do ano.

Durante o evento do dia 11 serão entregues aos 18 primeiros proprietários rurais os primeiros cheques. A cerimônia contará com a presença das mais altas autoridades do Estado e do MMA. O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente, Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, Prefeitura Municipal de Rio Claro, TNC (The Nature Conservancy) e Instituto Terra de Preservação Ambiental.

TJ do Rio terá novas regras para o plantão judiciário

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou a proposta de Resolução que pretende alterar as normas sobre a prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão judiciário permanente, cumprindo-se assim as metas determinadas na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com a nova minuta, o plantão noturno de primeiro grau será realizado por um grupo de quatro juízes plantonistas, com jornada de trabalho de dezessete horas por plantão, iniciando-se às 18h terminando às 11h do dia seguinte, com setenta e nove horas de folga. Os juízes mencionados serão selecionados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, através de edital, para atuação exclusivamente no plantão judiciário noturno, durante um quadrimestre.

o desembargador responsável pelo plantão noturno de segundo grau atenderá em seu próprio gabinete até as 21h, mantendo a partir deste horário permanente e direto contato com o serviço de plantão judiciário. Nos sábados, domingos e feriados ou em dias em que não houver expediente forense, o plantão começará às 11h prolongando-se até o mesmo horário do dia seguinte. Serão designados para o plantão de segundo grau os desembargadores ainda não efetivados em órgão julgador.

O plantão judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias: pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; comunicações de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca ou apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; e medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais.

Centro internacional de neurociência é inaugurado no Rio de Janeiro

Nova unidade da rede Sarah atenderá 20 mil pacientes/mês; para Temporão modelo de qualidade na gestão deve ser utilizado nos demais hospitais públicos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, inauguraram nesta sexta-feira (1ª), a nova unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, na capital fluminense. O centro possui 209 leitos e está preparada para atender 20 mil pacientes/mês. Para o Temporão, o modelo de gestão da rede pode ser ampliado para qualificar o atendimento à população, sendo similar à proposta do governo federal, enviada ao Congresso Nacional, para a criação das fundações estatais de direito privado.

A nova unidade da rede Sarah é destinada a programas de reabilitação para pessoas com problemas que afetam o sistema nervoso central, como acidente vascular cerebral, paralisia cerebral, traumatismo crânio-encefálico, doença de Parkinson e Alzheimer. O centro será também uma instituição de pesquisa em neurociência, a partir de um programa de pós-doutorado para pesquisadores do Brasil e do exterior. Já em 2009, o Centro Internacional vai receber pesquisadores dos Estados Unidos, Bélgica e França.

A relação do Ministério da Saúde e a instituição é baseada em um contrato de gestão, pelo qual se estabelecem metas de qualidade e de atendimento. A rede tem ultrapassado o atendimento anual de 1,5 milhão de pessoas. Para a unidade no Rio de Janeiro, o ministério investiu R$ 150 milhões nas obras e outros R$ 30 milhões em equipamentos.

¨A rede Sarah é um exemplo inovador para a gestão dos hospitais públicos do país. E a nossa expectativa é promover esse modelo para o restante do sistema de saúde¨, afirmou o ministro. Segundo ele, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, uma proposta similar: a criação das fundações estatais de direito privado.
A fundação estatal é uma nova figura jurídica que trará mais agilidade e eficiência na administração de serviços prestados à população. O projeto de lei complementar já foi aprovado em todas as comissões por onde tramitou na Câmara e aguarda votação em plenário. Conforme explicou o ministro Temporão, um dos principais entusiastas do projeto, a Fundação Estatal é 100% pública e faz parte da estrutura do Estado. O modelo é fortalecido pela autonomia, pelos contratos de desempenho, pela cobrança de resultados da administração e pela remuneração por bom rendimento.

Rede Sarah no Rio – O Centro Internacional Sarah de Neuroreabilitação e Neurociências atenderá gratuitamente usuários de todas as idades. A unidade se dedicará ao tratamento de reabilitação e à pesquisa científica. Possui equipamentos para ressonância magnética funcional, neurofisiologia de ponta, microscopia eletrônica, além de laboratório computadorizado de movimento e laboratório de neuropsicologia, entre outros.

Localizada em Jacarepaguá, a nova unidade da Rede Sarah ocupa uma área de 86 mil m², cedida pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O projeto arquitetônico foi concebido para propiciar o atendimento integrado de profissionais de saúde. Nesse modelo, os pacientes recebem a atenção de especialistas de diversas áreas, facilitando diagnósticos mais precisos.

O corpo de profissionais é formado por 401 pessoas, segue o mesmo perfil das demais unidades da Rede Sarah, atuando em tempo integral e com dedicação exclusiva. A nova unidade tem em seu quadro 32 médicos (ortopedistas, neurologistas, pediatras, anestesistas e clínicos gerais), e 87 profissionais de saúde de nível superior (enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e outros especialistas).

Novo reitor da USS tomou posse

Na quinta-feira, 30, tomou posse do novo reitor da USS, professor José Antonio da Silva e equipe. O evento será no Auditório Severino Sombra, às 19h, com a presença do presidente da Fusve, Américo da Silva Carvalho e toda a comunidade acadêmica.
Como metas dessa nova gestão, José Antônio destaca alguns pontos importantes para que junto à equipe acadêmica sejam priorizados.

Para o corpo docente e área acadêmica, o novo reitor destaca a implantação do plano de carreira; ampliação do quadro de professores de quarenta horas, pois isto possibilitará maior comprometimento com a USS e a qualidade de ensino; abertura de novos cursos para a pós-graduação (mestrado e doutorado), de acordo com a demanda, e parcerias com outras instituições com a finalidade de trazer cursos de mestrados e doutorados interinstitucionais.

Ainda no tocante às prioridades estão o cumprimento fiel das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional até o final de 2010; a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) quinquenio 2011-2015; o apoio às ações da Comissão Própria de Avaliação (CPA); ações da reitoria pautadas no resultado da avaliação institucional e elaboração de instrumentos para avaliar o desempenho dos coordenadores de cursos e diretores de centros.

Para uma maior interação com o corpo discente, serão realizadas visitas ao campus e os diretórios, centros acadêmicos e representações estudantis terão mais apoio. Outro ponto fundamental, já previsto, se dará com visitas a outras IES (Instituição de Ensino Superior), com o objetivo de gerar intercâmbios e estabelecer termos de cooperação técnica e parcerias, para alunos e professores publicarem artigos em revistas destas IES e vice-versa.

O reitor destaca apoio ao coordenador do curso de Medicina, professor João Carlos Côrtes Júnior e à direção do Centro de Ciências da Saúde, nas ações relativas ao termo de saneamento do curso e liberação do novo processo seletivo que deve acontecer no segundo semestre.

Entre outros planos do professor José Antônio estão a implantação do Núcleo de Educação a Distância – Nead, com o objetivo de ofercer 20% dos cursos na modalidade semi-presencial, de acordo com a legislação em vigor; a valorização dos colegiados de cursos e de centros; a consolidação do ensino, pesquisa, extensão e das licenciaturas; articulação dos bacharelados; viabilização de estudo para implantação de um instituto de tecnologia e um centro de educação; visitas permanentes ao campus de Maricá e especial atenção a Porto Real.
Outras metas são estreitar o relacionamento com a comunidade e fortalecer a interdisciplinaridade, através da implantação do Centro Cultural e um trabalho conjunto com os setores da Fusve/USS, além da criação de um blog para a comunicação interna.

Conheça um pouco do reitor:

José Antonio da Silva é licenciado em Filosofia e bacharel em Teologia, especialista em Processo Matrimonial Canônico, Ciências da Religião, Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso, Docência do Ensino Superior e Bioética. Mestrando em Direito Canônico. Atualmente é docente da Universidade Severino Sombra, Universidade Santa Úrsula, Instituto Diocesano de Teologia, na Diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda. Atua principalmente nas seguintes áreas do saber: Antropologia, Ensino Religioso Escolar, Teologia Fundamental, Ética, Bioética e Direito Eclesial.

Foi coordenador do curso de Teologia e coordenador de Ensino de Graduação, Sequencial e Tecnológico.
É padre e pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Vassouras.

Ocorrências de casos humanos de influenza A (H1N1)

1. O Ministério da Saúde monitora SETE CASOS SUSPEITOS de pessoas que atendem aos critérios de definição de caso suspeito de influenza A (H1N1) (ver item 5). Os pacientes estão sendo acompanhados em Espírito Santo (1), Minas Gerais (3) , Rio de Janeiro (1) e São Paulo (2).

2. Outros 41 CASOS estão sendo investigados, em 14 estados. As pessoas em investigação estiveram em áreas afetadas e apresentaram alguns sintomas, mas NÃO SÃO CONSIDERADAS SUSPEITAS, porque não atendem à definição de caso suspeito preconizada pelo Ministério da Saúde.

3. Desde o início da divulgação do boletim, DEZESSETE CASOS FORAM DESCARTADOS para influenza A (H1N1) – dois no Amazonas, um no Mato Grosso do Sul, um em Minas Gerais, um no Pará, quatro no Paraná, sete no Rio de Janeiro e um em Santa Catarina.

4. Desde ontem (30/04), a Organização Mundial de Saúde (OMS) adotou como denominação oficial influenza A (H1N1), em substituição às denominações gripe/influenza suína.

5. Para o Ministério da Saúde, um caso suspeito é caracterizado por:

• Apresentar febre alta de maneira repentina (acima de 38ºC) e tosse, podendo estar acompanhadas de algum dos seguintes sintomas: dificuldade respiratória e dor de cabeça, musculares e nas articulações E:

a)Ter apresentado sintomas até 10 dias após sair de áreas afetadas pela doença;

OU

b)Ter tido contato próximo, nos últimos dez dias, com uma pessoa classificada como caso suspeito de influenza suína.

6. São consideradas áreas afetadas os países com casos confirmados e divulgados pelos governos ou pela OMS. Até a divulgação deste boletim, a OMS reconhecia a existência de casos suspeitos em 14 países: México, Estados Unidos, Canadá, Espanha, Reino Unido, Nova Zelândia, Israel, Alemanha, Áustria, Suíça, Holanda, China, Hong Kong e Dinamarca.

7. Para o Ministério da Saúde, contato próximo é a pessoa que cuida, convive ou teve contato direto com secreções respiratórias ou fluidos corporais de um caso suspeito.

8. A recomendação para as pessoas que sentem algum dos sintomas e que passaram por áreas afetadas pela influenza A (H1N1) é procurar um serviço público de saúde imediatamente. Existem, no país, 52 hospitais de referência (ao menos um por estado) para atendimento de eventuais casos que precisem ser monitorados.

9. O Ministério da Saúde NÃO RECOMENDA que a população tome medicamentos por conta própria. A automedicação pode mascarar ou atenuar sintomas, além de provocar resistência ao medicamento específico para influenza.

Noite dançante em Miguel Pereira

O Hotel Yledaré, em Miguel Pereira, promove uma noite de “buffet-boate”. No dia 9 de maio (sábado), a pousada oferece, a partir das 20h30, um jantar self service seguido de uma festa inesquecível. A DJ Verinha Pinheiro vem do Rio de Janeiro para comandar as carrapetas, com uma seleção musical de primeira, que não vai deixar ninguém parado. No cardápio, muito samba, clássicos americanos, MPB pra dançar, flashback e pop nacional, com direito a sorteio de 10 CDs gravados e mixados pela DJ.

Hotel Yledaré: Rua Geraldo Bittencourt, 1600 - Miguel Pereira
Dia: 09 de Maio
Hora: 20:30 horas
Preço por pessoa: R$ 35,00 (com jantar)
Para os hóspedes a noite está incluída na diária -
De sexta a domingo R$ 490,00 casal com as refeições

Reservas:(24) 2484-4817 ou e-mail comercial@yledare.com.br

Husf promove curso de capacitação para alunos e colaboradores

Alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Teologia da USS e colaboradores do Husf (Hospital Universitário Sul Fluminense), participaram do XV Curso de Capacitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, no mês de março.

Com o objetivo de apoiar, promover e estimular o aleitamento materno através de informações técnicas e científicas, com foco das discussões em questões que envolvem o recém-nascido, a mulher, a família e o Estado, o Curso aconteceu no alojamento conjunto do setor de maternidade e na Sala de Amamentação do Husf.

Os 75 participantes puderam discutir seu papel profissional, suas ações, condutas e rotinas nos estabelecimentos de saúde e na comunidade, com vistas à redução do desmame precoce, à criação de grupos de apoio e orientações que começam no pré-natal e se estendem após o parto, envolvendo colaboradores dos setores de pediatria, ginecologia e planejamento familiar.

Essa preocupação tem sido crescente a cada ano. Iniciar a amamentação dentro da primeira meia hora de nascimento é o primeiro passo para reduzir a mortalidade de crianças abaixo de cinco anos.

A iniciativa Hospital Amigo da Criança é um projeto Mundial, criado em 1990 pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e OMS (Organização Mundial da Saúde) e tem como meta promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. O Husf faz parte desta iniciativa e está inserido com atuação em todas as normas, trazendo qualidade de vida aos bebês de Vassouras e região.

Husf promove curso de capacitação para alunos e colaboradores

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Alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Teologia da USS e colaboradores do Husf (Hospital Universitário Sul Fluminense), participaram do XV Curso de Capacitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, no mês de março.

Com o objetivo de apoiar, promover e estimular o aleitamento materno através de informações técnicas e científicas, com foco das discussões em questões que envolvem o recém-nascido, a mulher, a família e o Estado, o Curso aconteceu no alojamento conjunto do setor de maternidade e na Sala de Amamentação do Husf.

Os 75 participantes puderam discutir seu papel profissional, suas ações, condutas e rotinas nos estabelecimentos de saúde e na comunidade, com vistas à redução do desmame precoce, à criação de grupos de apoio e orientações que começam no pré-natal e se estendem após o parto, envolvendo colaboradores dos setores de pediatria, ginecologia e planejamento familiar.

Essa preocupação tem sido crescente a cada ano. Iniciar a amamentação dentro da primeira meia hora de nascimento é o primeiro passo para reduzir a mortalidade de crianças abaixo de cinco anos.

A iniciativa Hospital Amigo da Criança é um projeto Mundial, criado em 1990 pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e OMS (Organização Mundial da Saúde) e tem como meta promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. O Husf faz parte desta iniciativa e está inserido com atuação em todas as normas, trazendo qualidade de vida aos bebês de Vassouras e região.

VI Circuito de Outono- Café, Cachaça & Chorinho movimenta o Vale do Café no fim de semana

Cerca de 30 mil pessoas participaram da programação do evento, que segue até amanhã, feriado de Tiradentes

Na região do Vale do Café, no Sul Fluminense, o VI Circuito de Outono- Café, Cachaça & Chorinho movimentou o fim de semana e segue até amanhã Feriado de Tiradentes. O evento acontece simultaneamente em 10 cidades e oferece shows gratuitos de chorinho em praças públicas, oficinas de gastronomia, degustações e rotas turísticas, com visitas às fazendas históricas do Vale do Café.

“Há cerca de 30 mil pessoas na região, participando das atividades. Os hotéis estão com 80 % de ocupação”, comemora a coordenadora do Café, Cachaça & Chorinho, Ana Lúcia Furtado. O professor de dança Leandro Aragão, de 31 anos, levou um grupo de 37 pessoas do Rio de Janeiro para curtir o evento, que também oferece oficinas de ritmos. “A programação é bem diversificada. Estamos aproveitando bastante”, diz.

Quem quiser curtir o Café, Cachaça & Chorinho, ainda há programação até amanhã, dia 21. Nesta segunda-feira, dia 20, por exemplo, uma das atrações é o grupo Mulheres de Chico, que se apresenta às 21h, na Praça Dr. João Néri, em Mendes (gratuito). Em Paty do Alferes, haverá show de chorinho com o grupo Compasso da Vila e degustação de cachaças da região a partir das 21h na Praça George Jacob Abdue (gratuito). Já em Vassouras, a programação acontece na praça Barão de Campo Belo, no Centro, com show do grupo Caindo no Choro, a partir das 17h (gratuito). No mesmo dia, em Barra do Piraí, o cantor Vitor Biglione faz um tributo a Tom Jobim na Praça de Ipiabas (gratuito).

Na terça-feira, feriado de Tiradentes, os turistas poderão aprender a fazer a sobremesa típica do interior Sabor Proibido, com as alunas da UNISUAM, a partir das 11h, na Praça George Jacob Abdue, em Paty do Alferes (gratuito). A mesma oficina acontece às 20h, no shopping Casario, em Vassouras (gratuito). Em Miguel Pereira, haverá um concurso culinário, a partir das 11h, no Miguel Pereira Atlético Clube. Os turistas podem ainda se inscrever nas rotas turísticas para conhecer as fazendas históricas. O telefone para agendar a participação é (21) 9312-1591 ou (24) 2483-8102. Ainda há vagas em alguns hotéis da região. A programação completa do evento pode ser conferida no site www.cafecachacaechorinho.com . O evento tem o apoio do Sebrae-RJ, da TurisRio e das prefeituras locais.

Prefeitura de Paty busca excelência em qualidade agropecuária

O prefeito de Paty do Alferes, Rachid Elmôr, se reuniu nesta quarta-feira, 28, com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo, para selarem parceria no projeto da Prefeitura visando transformar a agropecuária patyense em referência de qualidade, seguindo uma tendência mundial de produção certificada e ecologicamente correta.

Rachid Elmôr apresentou a proposta de implementação de um programa de diversificação de culturas e seus desdobramentos no Município como gerar empregos, profissionalizar o trabalhador rural, agregar valor, não agredir o meio ambiente e assim, fazer da agricultura patyense referência em qualidade.
No conjunto apresentado pelo prefeito está o PIT (Programa Integrado de Tomate), destinado a garantir melhores resultados na produção do tomate, certificando-o com um Selo de Qualidade emitido pelo INMETRO. Assim, o consumidor terá certeza de adquirir o melhor produto e se fidelizará.
Christino Áureo parabenizou Rachid pelo projeto e disse que o PIT vai ao encontro das estratégias da Secretaria Estadual de Agricultura que são sustentabilidade, melhoria no padrão de preço e fixação do agricultor na lavoura. “Podem contar com o nosso apoio. Vamos promover a mudança de paradigma da produção agrícola em Paty do Alferes”, afirma o Secretário.

Paty participa de encontro com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

O prefeito de Paty do Alferes, Rachid Elmôr, e a secretária de Turismo, Belisa Ribeiro, participaram do encontro organizado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na última terça-feira (27/1) junto com os prefeitos dos municípios do Estado do Rio, no Hotel Copacabana Palace.

O evento pretendeu informar aos gestores fluminenses e aos secretários das cidades interioranas sobre as funções do Iphan e como é possível solicitar o auxílio do órgão federal em casos de tombamento histórico, preservação de patrimônio arqueológico e registros de expressões imateriais como manifestações artísticas populares regionais.

Na ocasião, o superintendente do Iphan no Rio de Janeiro, Carlos Fernando Andrade, disse que o evento tem a função didática de lembrar a importância da preservação histórica e suas derivações. Decretos como o de nº 3.551, publicado em 2000, que estabelece a proteção do patrimônio imaterial, e a Lei nº 3.924, que dispõe sobre o patrimônio arqueológico, foram citados.

Rachid Elmôr considerou proveitoso o encontro, pois acredita ser urgente a necessidade de Paty buscar meios de administrar melhor seus patrimônios culturais.

O resultado foi considerado positivo pela equipe do Iphan. Ao todo, 82 representantes, dos 92 municípios do Estado estiveram presentes ao evento.

Prefeito eleito, Rachid Elmor anuncia secretariado em Paty do Alferes

Paty do Alferes – Foi na segunda-feira, 22 no Centro Cultural da cidade que o Prefeito eleito de Paty, Rachid Elmor anunciou seu Secretariado. Rachid que venceu as ultimas eleições municipais disse que a Agricultura terá um papel muito importante em seu governo. Perguntado quais seriam seus projetos na Agricultura, Rachid disse que pretende investir na melhoria da qualidade dos produtos oferecidos pelos produtores patienses. Antes éramos conhecidos por sermos os maiores produtores do Tomate do Estado. E se tudo correr como esperamos vamos ser conhecidos por termos o melhor tomate. Queremos plantar e colher produtos melhores e sem agredir o meio ambiente, vamos implantar novas tecnologias para que isso ocorra. Estaremos ao lado dos produtores nesse processo. Além disso, vamos explorar e investir na Eco-Turismo que além de explorar nossas belezas naturais vai interagir com as propriedade rurais que existem no município.

A mestre de cerimônias da noite foi a Jornalista Belisa Ribeiro que também é a Secretaria de Cultura e Turismo apresentou às mais de 100 pessoas presentes todo o Secretariado de Rachid e a nova logomarca da Prefeitura de Paty do Alferes.

1- Prefeito Rachi Elmor, um dos maiores Agricultores da Região Sul-Fluminense, Rachid é hoje o maior produtor de Tomate da cidade. Já foi Secretario de Agricultura de Paty do Alferes, participou ativamente da memorável campanha pela emancipação de Paty do Alferes.

Confira o vídeo exclusivo da cerimônia.

2- Ação Social - Ciro Matos Carius,
Avaliador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ciro Matos Carius tem dois diplomas universitários e foi um dos lutadores pela emancipação de Paty do Alferes. Ingressou no PT, Partido dos Trabalhadores, em 2007 se elegendo vice-prefeito na coligação junto com Rachid.

3- Chefe de Gabinete - Nacim Elmor - Participou ativamente de campanhas cívicas pela redemocratização e da memorável campanha pela emancipação de Paty. Na primeira eleição do município elegeu-se vereador. Faz parte do Diretório Municipal do PDT desde sua fundação e desde 2002 pertence ao Diretório Estadual do Partido.


4- Administração - Carlos Midosi
Funcionário de carreira da Prefeitura de Paty d Alferes, Carlos Midosi tem grande experiência em administração pública e serve à cidade há mais de 20 anos. É formado em nível universitário em Tecnologia de Processamento de dados,

5- Agricultura - Reginaldo Machado Monteiro
Empresário há mais de 25 anos na área agrícola em Paty do Alferes e Itaperuna, Reginaldo Machado Monteiro tem vasto conhecimento sobre todas as áreas de produção da região do Vale do Café. Participou de incrementos, divulgação e introdução de produtos biológicos e fisiológicos que tornaram possível produzir alimentos menos tóxicos e que agridem menos o meio ambiente.

6- Educação - Amine Elmor
Professora formada com especialização no ensino de jovens e adultos, Amine Elmor tem larga experiência administrativa no setor privado tanto na área rural quanto na de entretenimento, tendo gerido o sítio Cachoeira e realizado com sucesso os eventos do Rancho Rachid..


7- Planejamento - Flávio da Fraga Freitas
Arquiteto com ampla experiência, Flávio da Fraga Freitas já atuou no setor público na nossa região, tendo atuação de relevância junto a Obras e Planejamento Urbano tanto em Paty do Alferes quanto em Miguel Pereira. No setor privado, há mais de dez anos dirige seu próprio escritório de arquitetura, gerenciamento e execução de obras.

8- Assessora Jurídica, Dra. Carla Leite Sardella - Assessora jurídica da Coligação Paty Pode Mais na campanha à Prefeitura de Paty do Alferes nas eleições municipais de 2008, Carla Leite Sardella, é advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9- Obras - Paulo Cesar de Carvalho Filho (China)
Administrador com vasta experiência na área pública e em empresas privadas, Paulo Cesar de Carvalho Filho, o China, é Bacharel e Licenciado em Química pela Faculdade de Humanidades Pedro II. Em Paty do Alferes, durante sua gestão como Secretário de Administração entre 2001 e 2004, foi o responsável pela informatização de todas as Secretarias Municipais e pela criação da intranet, o sistema que permite a comunicação interna em rede do governo municipal.

10 - Meio Ambiente – Dra. Katia Cristina Cavalcante
Katia Cristina Cavalcante é advogada, atua no direito ambiental na área de petróleo e gás. Tem enorme interesse na área de Meio ambiente, desenvolvendo no momento três projetos: Mulheres que plantam – sementes oleoginosas para beneficiar uma usina de Biodiesel em Paty do Alferes; implementação de um aterro sanitário em nosso município e um reflorestamento em geral.

11- Saúde - Leonardo da Costa Neto
Formado pela Faculdade de Odontologia de Valença- RJ, Leonardo da Costa Neto tem ampla experiência em saúde pública, tendo sido Subsecretário municipal de Saúde de Paty do Alferes entre 1995 e 1996 e Coordenador de Saúde Oral de Saúde de 1996 a 2000.

12- Cultura e Turismo, Belisa Ribeiro
Jornalista com atuação nos maiores veículos da imprensa brasileira, passando por grandes jornais como O Globo, em que foi também correspondente em Nova York, Belisa Ribeiro foi a primeira apresentadora do Jornal da Globo, na TV Globo e atuou em várias outras emissoras entrevistando grandes personalidades. Na área pública foi Secretária de Comunicação do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Foi diretora de comunicação de diversas campanhas políticas proporcionais e majoritárias em todo o país, destacando-se a primeira disputa à Presidência da República por eleições diretas ao fim da ditadura militar.

E não está presente na foto a Secretaria de Fazenda, Maria Cristina da Rocha Santos,
Contadora concursada no primeiro Concurso Público do Município de Paty do Alferes Maria Cristina da Rocha Santos é pós-graduada em Gestão e Auditoria em Finanças Públicas pela. Iniciou sua experiência profissional na área da administração pública juntamente com criação do Município de Paty do Alferes, em 1989.

Macarrão comemorou vitória com grande carreata em Miguel Pereira

Confira o pequeno vídeo com alguns trechos da carreta que contou com mais de 200 carros de eleitores e aliados politicos.

Prefeito de Miguel Pereira nega acusações

Candidato à reeleição, Roberto Macarrão diz que denúncia é descabida e inverídica

Em face da matéria publicada por esse jornal em sua edição de 2 de outubro corrente, com chamada na primeira página com o título " candidato à reeleição em Miguel Pereira investigado por fraude" e matéria publicada na página 3 com o título "Prefeito de Miguel Pereira suspeito de fraudar previdência", como candidato ao cargo de prefeito de Miguel Pereira, venho fazer uso do direito de resposta a respeito das acusações descabidas e inverídicas feitas por pessoas sem escrúpulos que usaram um jornal diário de grande circulação, com o claro objetivo de desestabilizar minha candidatura. Não tenho dúvidas de que a origem das acusações é claramente identificado como um ato de desespero de quem já está derrotado. As acusações, buscando atingir minha família, em especial minha filha, vem arguir a legitimidade de um direito seu que inclusive manifesta a vontade expressa em testamento aprovado por via da vara única da comarca de Miguel Pereira em sentença transitada em julgado, ao qual ensejou a justificação administrativa onde consta a cópia xerox do meu depoimento pessoal, reproduzido às folhas 3 da edição de 02/10/2008 deste jornal. Cumpre ressaltar ainda que por mencionado dossiê, não tem assinatura de quem o produziu que possivelmente também entregou a esse jornal anonimamente. Tenho que ressaltar ainda algumas inverdades, tais como: "cartório: o negócio da família". Após o falecimento de Walter Aguiar e de sua esposa, o cartório tem como tabelião titular o Sr. João Henrique Moreira da Silva, portanto está mais que evidente que não é hereditário o tabelionato como quer fazer crer a notícia. Outra impropriedade da matéria é a afirmação do jornal de que tentou ouvir a Prefeitura de Miguel Pereira e não obteve resposta. Tal alegação não corresponde à verdade. Razão que ensejou um contato solicitando o direito de resposta.

“Autor de dossiê entregue ao Ministério Público é um derrotado político”

A incoerência da matéria é tão grande que informa que eu e minha mulher estaríamos fraudado o sistema e pensão e previdência do Rio de Janeiro, há pelo menos dez anos. Ora, se a minha sogra morreu em 1999 e o meu depoimento pessoal só ocorreu em 2002, ano em que foi deferido o benefício a favor de minha filha, ressaltando que foi decorrente de um testamento onde a minha sogra nomeou-a beneficiária. Portanto basta um simples cálculo aritmético para constatar a inverdade da informação. Outra impropriedade contida na matéria do dia 2, de acordo com a chamada de primeira página, é a afirmação de que o candidato à reeleição em Miguel Pereira está respondendo a processo por suposta fraude no sistema de pensão e previdência do Rio de Janeiro, afirmação esta leviana visto que não existe até a presente data nenhum inquérito e, muito menos, processo judicial sobre o dossiê anônimo. O autor do dossiê anônimo é um derrotado político e, o que é pior, derrotado moralmente, bem como um covarde, pois se tivesse convicção do que imputa à minha pessoa, teria assinado aquele malsinado amontoado de papéis. Finalizando, como é notório e sabido pela população de Miguel Pereira, eu e minha mulher levamos uma vida simples, apesar do fato de ter sido prefeito da cidade por três vezes e não acumulei uma fortuna no valor sugerido absurdamente na matéria. Eleição é um ato democrático que se vence com voto limpo.
Roberto Daniel Campos de Almeida

O QUE PODE, E O QUE NÃO PODE
Tribunal Regional Eleitoral divulga alerta para as eleições de domingo

Em contagem regressiva para o 1º turno das eleições, que se realizará, no próximo domingo o TRE-RJ divulgou um alerta para os eleitores quanto a alguns cuidados que devem ser observados no dia do voto. Um dos pontos principais diz respeito à proibição do uso, na cabine de votação, de celular, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto. E o tribunal volta a lembrar aos eleitores que não aceitem qualquer tipo de intimidação: a urna é totalmente inviolável e o voto absolutamente secreto. Ninguém tem como saber em quem o eleitor votou. No dia da votação, é proibido também a aglomeração de pessoas e veículos com material de propaganda, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas, transporte de eleitores e boca- de-urna, e qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos em publicações, como panfletos e cartazes, camisas, bonés, broches ou adesivos em vestuários. Porém, não é considerada propaganda a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, através da utilização de adesivos em veículos particulares e do uso de bandeiras, bonés, broches ou dísticos e camisetas artesanais - desde que como manifestação individual, sem aglomeração. A votação terá início às 8 horas da manhã e será encerrada às 17 horas. Após este horário, só poderão votar os eleitores que já estiverem na fila às 17h, aos quais serão distribuídas senhas

Inauguração das obras de urbanização do Lago de Javay. Confira o discurso de Laura Carneiro

Kodak anuncia cartuchos mais baratos do mercado

pós alguns dias de suspense a Kodak anuncios os cartuchos de alto rendimento para a nova linha de impressoras multifuncionais ESP da Kodak chegarão às lojas com os menores preços do mercado. Para ambos os modelos, ESP3 e ESP5, os cartuchos pretos terão preço de R$ 18,90 e os coloridos de R$ 28,90 para capacidade de impressão de 340 páginas e 365 páginas, respectivamente. A iniciativa traduz o objetivo da empresa em oferecer aos consumidores produtos que proporcionam economia, desempenho e altíssima qualidade de impressão a partir de equipamentos simples e fáceis de usar.

“Estamos cumprindo nossa promessa de acabar com o alto custo gerado pelas tintas de impressoras, oferecendo uma tinta de qualidade superior, que permite uma economia de até 50% nos custos de impressão”, Emerson Stein, diretor-geral da divisão de Consumo da Kodak Brasileira.

Lançadas recentemente, as impressoras ESP da Kodak chegam ao mercado para revolucionar a experiência de imprimir documentos e fotos em casa. “Os consumidores não precisam abrir mão de nada ao utilizar uma multifuncional Kodak. Oferecemos tinta de qualidade, com alta capacidade de impressão por preços justos”, diz Bernardo Aguiar, gerente de produtos da Kodak.

Linha ESP Kodak - impressoras Inkjet multifuncionais:

ESP3
Principais diferenciais:
• Imprime até o dobro de documentos e fotos pelo mesmo custo de modelos concorrentes
• Economia de até 50% no custo por página impressa
• Design arrojado na cor preta;
• Imprime, copia e digitaliza;
• Scanner CIS de alta definição;
• Alta velocidade: 29/30ppm;
• Documentos e fotos com qualidade de laboratório que duram por mais de 100 anos
• Identificação automática de mídia;
• Impressão de Fotos 10x15 com qualidade de laboratório em 28 segundos;
• Conexão USB para visualização, edição e impressão;
• Conectividade Bluetooth (a partir de acessório comprado separadamente)
• Impressão frente/verso
• Sensor inteligente de papel que ajusta automaticamente as configurações de impressão com base no tipo de papel;
• Cópias e impressões coloridas com apenas um toque, sem a necessidade de conectar a um PC;
• Software Home Center com o exclusivo recurso Facial Retouch;
Preço sugerido é de R$ 399,00 .

ESP5
Principais diferenciais:
• Design compacto e arrojado na cor preta;
• Tela LCD colorida 3 polegadas – para visualização e edição;
• Imprime, copia e digitaliza;
• Scanner CIS de alta definição;
• Até 50% de economia de tinta;
• Alta velocidade: 29/30ppm;
• Documentos e fotos com qualidade de laboratório com mais de 100 anos de durabilidade;
• Identificação automática de mídia;
• Fotos 10x15 com qualidade de laboratório em 30 segundos;
• Conexão USB para visualização, corte e impressão;
• Compatível com acessório Bluetooth;
• Impressão frente/verso;
• Sensor inteligente de papel que ajusta automaticamente as configurações de impressão com base no tipo de papel;
• Cópias e impressões coloridas com apenas um toque, sem a necessidade de conectar a um PC;
• Software Home Center com o exclusivo recurso Facial Retouch;
Preço sugerido é de R$ 599,00

Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando. O valor foi anunciado ontem (29) pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, que explicou o funcionamento da portabilidade numérica.

O sistema começa a vigorar em oito regiões na próxima segunda-feira (1º). Sardenberg explicou que o custo da portabilidade é de R$ 4,90, mas a diferença de 90 centavos será absorvida pelas empresas.

O presidente disse também que as 12 operadoras que apresentaram mais problemas para efetivar a portabilidade assumiram o compromisso com a Anatel de elaborar medidas internas para casos de falhas técnicas. “Isso nos dá uma tranqüilidade maior e nos permite saber que existe um planejamento das empresas no caso de problemas.”

Inicialmente, a portabilidade numérica será implantada nas regiões com código 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). A previsão é que até março de 2009 o sistema esteja disponível em todo o país. (ABr)

CONCURSO DE MIGUEL PEREIRA - RESULTADOS FINAIS

A FUNCAB, já liberou o resultado final para homologação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no município de Miguel Pereira.
Confira no link o arquivo original em PDF.

Idosos: Saúde da Família vai identificar violência

O Ministério da Saúde está formando cuidadores nas escolas técnicas em saúde e preparando equipes do Saúde da Família para identificar situações de violência em idosos. Ainda de olho nos que acompanham pessoas da terceira idade, na manhã de quarta-feira (11), durante a abertura do Seminário Nacional sobre Violência e Saúde na Velhice, no Hotel Grand Bittar, em Brasília (DF) o ministério lançou o Guia do Cuidador para profissionais de saúde e leigos.
“Queremos dar apoio também aos cuidadores e fazer com que eles adquiram conhecimento e sejam cuidados pelas equipes de saúde”, diz José Luiz Telles, coordenador da área técnica de saúde do idoso do ministério.
No Brasil, os idosos somam 18 milhões de pessoas (9,6% do total de brasileiros), compondo a sexta maior população do mundo na terceira idade. Entre aqueles com mais de 100 anos, já são 11.422 indivíduos. Mas apenas 25% deles ganham mais de três salários mínimos. Os dados são da pesquisadora da Fiocruz Maria Cecília Minayo.
“Os idosos merecem um olhar especial. Eles, por si só, já vivem situações que predispõem à violência. No Brasil, ser idoso e pobre é uma situação dramática”, disse o secretário de atenção à saúde, José Noronha, durante a abertura do encontro.
Os números podem ser comprovados pela pesquisa realizada na Universidade Federal da Bahia, por Maria do Rosário Menezes. O estudo apresentado no seminário mostrou que, de um grupo de 810 vítimas idosas de violência (574 mulheres e 236 homens), 640 eram pobres, 134 de classe média baixa, 25 da média e 11 da média alta.
Independente de classe, a violência em idosos dever ser vista como uma questão de saúde, tendo em vista o grande número de internações e os graves riscos de óbito. As violências e os acidentes constituem 3,5% dos óbitos de pessoas idosas. No Brasil, 27% das internações dos 93 mil idosos são em decorrência de violência e agressões. As agressões que chegam ao SUS são principalmente as explícitas, mas há ainda outros tipos.
“As principais violências são aquelas invisíveis, muitas vezes um gesto, uma palavra agressiva, um motorista de ônibus que não pára ao sinal do idoso ou que arranca imediatamente após a subida desta pessoa”, explica o coordenador de Saúde do Idoso, José Luiz Telles. Segundo ele, a sociedade precisa estar preparada para lidar com estas questões, pois a cada ano a população idosa é maior.
“Em 1900, a expectativa de vida era de 30 anos. De 1991 a 2000, a população idosa cresceu duas vezes e meia mais que a jovem. A cada ano, 600 mil indivíduos entram na terceira idade”, concluiu Maria Cecília Minayo.

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o recurso de Anthony Garotinho Matheus de Oliveira contra sentença que o condenou a pagar o valor total de R$ 70 mil de indenização por dano moral a dois jornalistas do O Globo. Os desembargadores mantiveram o valor de R$ 35 mil para cada autor e concordaram que o dano moral ficou configurado.
Em conversa com um advogado, Garotinho teria acusado o jornalista Paulo de Alencar Motta de ficar pensando nele. “Ele sonha comigo, deve ter um retrato assim ao lado da cama do Paulo Motta, que ele fica a noite toda admirando”, afirmou Garotinho.
Para o desembargador Gilberto Rêgo, relator do processo, as palavras de Garotinho insinuam que o jornalista teria interesse nele. “Depreende-se que o apelante insinuou que ele teria um interesse sexual na sua pessoa”, entendeu o magistrado.
Ainda de acordo com Gilberto Rêgo, também houve ofensa em relação à jornalista Maria Aguida Menezes Aguiar. Garotinho afirmou que oito mil famílias teriam ficado sem comer por causa de matéria publicada no jornal. “O apelante interferiu intensamente no comportamento psicológico da segunda apelada, causando à mesma aflição e angústia fora na normalidade, inclusive com possibilidade de dano à sua integridade física”, afirmou o relator no acórdão.

APARECIDA GAMA SERÁ A RELATORA DO PROCESSO QUE INVESTIGARÁ ÁLVARO LINS

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Rio definiu, nesta quarta-feira (11/06), que a deputada Aparecida Gama (PMDB) será a relatora do processo que investigará a quebra de decoro parlamentar por parte do deputado Álvaro Lins (PMDB). O nome da parlamentar foi escolhido por sorteio durante a primeira reunião do conselho para discutir o caso. Cópias da representação contra Lins entregue ao conselho pela Mesa Diretora foram distribuídas aos deputados presentes à reunião. A relatora ressaltou que, embora seja líder do PMDB na Casa e colega de bancada do deputado investigado, seu mandato está acima da liderança. "A função tem muita responsabilidade e faremos um trabalho sério, que dignifique cada vez mais o nosso Parlamento. Como relatora do processo, vou me empenhar para realizar o meu serviço da melhor maneira possível", afirmou. O presidente do conselho, deputado Paulo Melo (PMDB), que se indicou como sub-relator, foi quem decidiu escolher o relator através de sorteio, já que os demais membros do conselho apresentaram justificativas para não assumirem o cargo. De acordo com Melo, estavam excluídos os nomes dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Comte Bittencourt (PPS), que, como corregedor e corregedor-substituto da Casa, respectivamente, foram responsáveis pelo relatório da Corregedoria. "Qualquer deputado que eu nomeasse aceitaria, porque, no final, quem vai decidir é a maioria, ou seja, o plenário da Casa. O relatório é uma peça de apreciação, não de afirmação. A escolha do sorteio foi para que não houvesse dúvida sobre a lisura do processo", explicou Melo. Após ser definida a relatoria, os deputados encaminharam a notificação ao gabinete do deputado Álvaro Lins, para que ele possa tomar conhecimento do teor das denúncias. Após a entrega da notificação, o investigado terá até cinco dias úteis para apresentar sua defesa, por escrito, e indicar testemunhas para serem ouvidas pelo Conselho de Ética. Em virtude disso, o conselho encontra-se reunido em caráter permanente, aguardando os próximos passos do deputado. Assim que terminar a fase de depoimentos testemunhais, Lins poderá ser ouvido pelo conselho para apresentar suas alegações finais. Para ser aprovado, o relatório final precisará ser ratificado pela maioria absoluta do plenário, ou seja, por, pelo menos, 36 deputados. De acordo com o deputado Paulo Melo, o conselho pretende encurtar o prazo de 90 dias que teria para finalizar o processo, que pode resultar no pedido de cassação do mandato de Álvaro Lins. "Pelo Regimento Interno, teríamos 45 dias, prorrogáveis por igual período, para concluirmos o relatório. Tudo vai depender da defesa, mas o que for possível fazer, sem atropelar os procedimentos legais, será feito, e talvez tudo esteja pronto antes do recesso de julho", assegurou o presidente do conselho. A representação contra Lins foi feita pelo corregedor Luiz Paulo e entregue à Mesa Diretora, que, por unanimidade, decidiu, no último dia 10, encaminhar o processo ao conselho. Também participaram da reunião os deputados Edson Albertassi (PMDB), Audir Santana (PSC) e Olney Botelho (PDT).

MESA DIRETORA DA ALERJ ENCAMINHA ÁLVARO LINS PARA O CONSELHO DE ÉTICA

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio decidiu, por unanimidade, encaminhar a representação por quebra de decoro do deputado Álvaro Lins (PMDB), feita pela Corregedoria da Casa, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A deliberação ocorreu nesta terça-feira (10/06), com a votação de dez membros da Mesa. O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), disse esperar que o procedimento tenha no conselho o mesmo curso que teve na Corregedoria. "Desejo boa sorte aos membros do conselho. E que essa difícil tarefa seja cumprida com rigor, senso de justiça e equilíbrio", reforçou o parlamentar, destacando que essa não é uma tarefa essencial do parlamento, mas que terá o total apoio da Mesa Diretora. O processo pode resultar na punição com a perda de mandato do deputado Álvaro Lins, caso o Conselho de Ética julgue procedente e o plenário, em votação fechada, aprove a cassação com 36 votos, ou seja, a maioria absoluta dos deputados.
Nesta quarta-feira (11/06), o Conselho de Ética se reunirá, às 10h30, para distribuir a cópia da representação aos membros e designar um relator. "Comunicaremos as denúncias ao deputado Álvaro Lins para que, em cinco dias, ele apresente sua defesa por escrito e nos indique as testemunhas a serem ouvidas", explicou o presidente do Conselho de Ética, deputado Paulo Melo (PMDB). O parlamentar destacou ainda que o conselho tem o prazo de 45 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir o caso, mas afirmou que o tempo pode ser abreviado. "Tudo vai depender da defesa, mas o que for possível fazer, sem atropelar os procedimentos legais, será feito, e talvez possamos concluir os trabalhos antes do recesso de julho", ponderou.
O presidente Jorge Picciani e os membros da Mesa Diretora da Alerj – deputados Gilberto Palmares (PT), Gerson Bergher (PSDB), Graça Matos (PMDB), Zito (PSDB), Dica (PMDB), Fábio Silva (PMDB), Armando José (PSB) e Edino Fonseca (PR) – elogiaram mo "cuidado", a "dedicação" e a "coragem" do corregedor Luiz Paulo na elaboração do relatório em que ele pede a bertura de processo disciplinar para cassação do mandato do deputado Álvaro Lins. O deputado Comte Bittencourt (PPS), que é corregedor-substituto, também assina o documento.
O relatório foi elogiado, também, pelo presidente do Conselho de Ética, deputado Paulo Melo. "O corregedor é uma peça fundamental que tem a confiança e a delegação do Poder Legislativo, e um relatório contundente como o do deputado Luiz Paulo (PSDB) adianta o nosso trabalho", afirmou Melo, lembrando que, como peça de acusação, será utilizada a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Questionado sobre sua posição, Luiz Paulo afirmou que não há dúvidas sobre a quebra de decoro de Álvaro Lins. "Além de nomear três pessoas indiciadas, três parentes de indiciados e quatro familiares diretos e indiretos, dele e do sogro, também indiciados, ele comete crimes considerados permanentes, tanto que o seqüestro de seus bens foi decretado", destacou o corregedor. Luiz Paulo ressaltou ainda que há gravações envolvendo os crimes nas delegacias quando o parlamentar já era eleito.

União civil de homossexuais em debate

Prática reconhecida apenas pela Justiça, mas permitida em 18 países da Europa, é o tema do programa Participação Popular desta quarta-feira (11),às 22h, na TV Câmara
Há treze anos tramita na Câmara projeto de lei que propõe a união civil de pessoas do mesmo sexo. Neste período, a Justiça já reconheceu cerca de 200 uniões deste tipo, ato permitido em 18 países da Europa. A união civil de homossexuais é o tema do Participação Popular, da TV Câmara, desta quarta-feira (11), às 22h.
No programa, a deputada Cida Diogo (PT-RJ) e o deputado Miguel Martini (PHS-MG) debatem o tema com ativistas de movimentos pró e contra a união civil, além de especialistas em direito de família. Participam do programa:
• Milton Santos, presidente do Grupo Estruturação;
• Paulo Biagi, representante da campanha "Brasil sem homofobia", da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República;
• Paulo Fernando, da Associação Provida Família;
• Eduardo Alves, do Instituto de Advogados Cristãos do Brasil;
• Alexander de Sales, advogado especialista em Direito Civil;
• Patrick Thiago Bomfim, da Igreja Ministério Nação Ágape;
• Augusto Andrade, fundador do Grupo Arco-Íris;
• E Luísa de Marillac, promotora da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Vejam:
Participação Popular, quarta-feira (11), às 22h , com apresentação de Evelin Maciel e produção de Joana Praia e Carolina Jardon.
O Programa Participação Popular tem reprises sexta, às 6h30,sábado às 10h30,domingo às 4h e 14h00, segunda às 11h30 e quarta às 5h30.Temas para o programa podem ser sugeridos pelo email participacaopopular@camara.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800-619619.
Como sintonizar a TV Câmara?
A TV Câmara pode ser sintonizada por antena parabólica em todo o País e também nas TVs por assinatura NET, SKY e TVA. Na Internet pode ser assistida ao vivo através do site http://www.tv.camara.gov.br